A nova lei brasileira em matéria de drogas – Lei 11.343/06 – não traz qualquer alteração substancial, até porque, como suas antecessoras, suas novas ou repetidas regras naturalmente seguem as diretrizes dadas pelas proibicionistas convenções internacionais de que o Brasil, como quase todos os demais Estados nacionais, é signatário. A nova lei é apenas mais uma dentre as mais diversas legislações internas que, reproduzindo os dispositivos criminalizadores das proibicionistas convenções da ONU, conformam a globalizada intervenção do sistema penal sobre produtores, distribuidores e consumidores das drogas qualificadas de ilícitas, com base em uma sistemática violação a princípios e normas assentados nas declarações universais de direitos e nas Constituições democráticas, com base na supressão de direitos fundamentais e suas garantias.Ânsia RepressoraA Lei 11.343/06 aumenta para 5 anos de reclusão a pena mínima para os tipos básicos de crimes identificados ao “tráfico”, desde logo revelando o desmedido rigor penal voltado contra os produtores e distribuidores das substâncias e matérias primas proibidas. E com a ampliação do já extenso rol de qualificadoras, as penas previstas para aqueles tipos básicos quase sempre ainda sofrerão o aumento decorrente da qualificação.Repetindo dispositivos da Lei 6.368/76, a Lei 11.343/06 reafirma a antecipação do momento criminalizador da produção e da distribuição das drogas qualificadas de ilícitas, seja abandonando as fronteiras entre consumação e tentativa, com a tipificação autônoma de condutas como sua posse, transporte ou expedição, seja com a tipificação autônoma de atos preparatórios, como o cultivo de plantas ou a fabricação, fornecimento ou simples posse de matérias primas, insumos ou produtos químicos destinados à sua preparação, ou mesmo a fabricação, transporte, distribuição ou simples posse de equipamentos, materiais ou precursores a serem utilizados em sua produção. A criminalização antecipada viola o princípio da lesividade da conduta proibida, assim violando a cláusula do devido processo legal, de cujo aspecto de garantia material se extrai o princípio da proporcionalidade expressado no princípio da lesividade.O princípio da proporcionalidade também é violado na equiparação do fornecimento gratuito ao “tráfico”. A Lei 11.343/06 insiste em apenas distinguir a conduta de quem eventualmente oferece droga qualificada de ilícita, sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para um consumo conjunto, conduzindo à esdrúxula situação de se tratar como “traficante” quem oferece ou fornece, mas não pretende consumir. Parece um incentivo ao consumo, que, paradoxalmente, permanece criminalizado na vaga tipificação da indução, instigação ou auxílio ao uso.A Lei 11.343/06 repete a Lei 6.368/76 ao prever a “associação” específica para o “tráfico” de drogas qualificadas de ilícitas e traz como inovação a tipificação, como figuras autônomas, do financiamento ou custeio do “tráfico”. A violação ao princípio da proporcionalidade aqui se revela não apenas na figura da associação, que, como todos os tradicionais tipos de crimes de conspiração, quadrilha e outros assemelhados, criminalizam meros atos preparatórios, mas também, sob outro aspecto, na previsão como tipos autônomos do financiamento ou do custeio, que, inseridos no âmbito do próprio tipo do “tráfico”, poderiam, no máximo, funcionar como circunstâncias agravantes da pena àquele cominada.A violação ao princípio da proporcionalidade se revela também nas penas delirantemente altas, previstas para essa indevidamente criada figura autônoma: reclusão de 8 a 20 anos, a pena mínima sendo assim superior à prevista para um homicídio. A ânsia repressora é tal que a Lei 11.343/06, ignorando a vedação do bis in idem, ainda inclui os mesmos financiamento ou custeio dentre as qualificadoras do “tráfico”.O desmedido rigor penal volta a se manifestar na Lei 11.343/06 que, indo além da vedação à graça e à anistia, imposta por cláusula de penalização deslocadamente incluída na Constituição Federal, também veda o indulto, a suspensão condicional da execução da pena privativa de liberdade ou sua conversão em pena restritiva de direitos e, reproduzindo dispositivo introduzido no Código Penal pela Lei 8.072/90, impõe o cumprimento de dois terços da pena para o livramento condicional, vedando-o para “reincidentes específicos”. O tratamento diferenciado para apontados autores de “tráfico”, a partir tão somente da consideração desta espécie abstrata de crime, sem qualquer relação com a finalidade e os fundamentos dos institutos considerados, conflita com o princípio da isonomia. Igualmente viola o princípio da individualização, que repele generalizações fundadas na espécie abstrata do crime, exigindo, ao contrário, em tudo que diz respeito à aplicação e à execução da pena, a consideração da situação fática da infração concretamente praticada e da pessoa de seu autor. A extração de efeitos gravosos da reincidência para vedar o livramento condicional aos “reincidentes específicos” conflita também com o princípio da culpabilidade pelo ato realizado, violando ainda a garantia da vedação de dupla punição pelo mesmo fato.A indevida extração de efeitos gravosos da reincidência se repete na previsão da Lei 11.343/06 de causa de redução de pena que inclui, dentre seus requisitos, a primariedade e bons antecedentes. Nessa previsão, a Lei 11.343/06 ainda impede a conversão da reduzida pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos, assim repetindo também a violação aos princípios da isonomia e da individualização.Na cominação das penas de multa para os tipos de crimes identificados ao “tráfico”, a Lei 11.343/06 exacerba seus valores, afastando-se das regras gerais do Código Penal. Assim, mais uma vez viola o princípio da isonomia, não havendo qualquer razão para diferenciar o “tráfico” de outras condutas criminalizadas em que o agente igualmente se move pela busca de proveito econômico.Em matéria processual, a supressão de direitos fundamentais logo surge no dispositivo da Lei 11.343/06 que veda a liberdade provisória. Assim repetindo regra indevidamente introduzida pela Lei 8.072/90, a Lei 11.343/06, negando a natureza cautelar da prisão imposta no curso do processo, repete a violação à garantia do estado de inocência. Reproduzindo regra do Código de Processo Penal que condiciona a admissibilidade de recurso interposto contra a sentença condenatória ao recolhimento à prisão do réu que não ostente primariedade e bons antecedentes, a Lei 11.343/06, além de insistir na extração de efeitos gravosos da reincidência, além de repetir a violação à garantia do estado de inocência, ainda viola a garantia do acesso ao duplo grau de jurisdição.A Lei 11.343/06 refere-se expressamente à infiltração e à ação controlada de agentes policiais e reafirma a delação premiada ao se referir também expressamente aos “colaboradores”. Juntando-se à quebra do sigilo de dados pessoais, à interceptação de correspondências e de comunicações telefônicas, às escutas e filmagens ambientais, previstas em outros diplomas que, integrando a legislação brasileira de exceção, permanecem aplicáveis a hipóteses de acusações por alegado “tráfico” de drogas qualificadas de ilícitas, esses insidiosos, indevidos e ilegítimos meios de busca de prova objetivam fazer com que, através do próprio indivíduo, se obtenha a verdade sobre suas ações tornadas criminosas. As regras que os prevêem assim violam direta ou indiretamente a garantia do direito a não se auto-incriminar.Prevendo o prosseguimento de diligências policiais após o início do processo e encaminhamento de seus resultados até três dias antes da audiência de instrução e julgamento, a Lei 11.343/06 viola as garantias do contraditório e da ampla defesa, assim violando a própria cláusula do devido processo legal. Proposta e admitida a ação penal condenatória, nenhuma prova de interesse da Acusação poderá ser produzida fora do processo, nenhuma prova poderá ser produzida sem a participação da Defesa, nenhuma prova poderá ser produzida sem concomitante submissão ao contraditório.A cláusula do devido processo legal também é violada quando a Lei 11.343/06 atribui ao réu o ônus de provar a origem lícita de bens alegadamente obtidos através do “tráfico”. Além dessa inversão do ônus da prova, a Lei 11.343/06, repetindo dispositivo introduzido pela Lei 9.613/98, ainda condiciona a apreciação do pedido de restituição do bem ao comparecimento pessoal do réu.Uso PessoalA Lei 11.343/06 mantém a criminalização da posse para uso pessoal das drogas qualificadas de ilícitas, apenas afastando a cominação de pena privativa de liberdade, para prever penas de advertência, prestação de serviços à comunidade, comparecimento a programa ou curso educativo e, em caso de descumprimento, admoestação e multa. Não traz assim nenhuma mudança significativa, na medida em que, dada a pena máxima de detenção de 2 anos prevista na Lei 6.368/76, a indevidamente criminalizada posse para uso pessoal já se enquadrava na definição de infração penal de menor potencial ofensivo, a que aplicável a imposição antecipada e “negociada” de penas não privativas da liberdade.Mantendo a criminalização da posse para uso pessoal, a Lei 11.343/06 repete as violações ao princípio da lesividade e às normas que, assegurando a liberdade individual e o respeito à vida privada, se vinculam ao próprio princípio da legalidade, que, base do Estado de direito democrático, assegura a liberdade individual como regra geral, situando proibições e restrições no campo da exceção e condicionando-as à garantia do livre exercício de direitos de terceiros. A simples posse para uso pessoal das drogas qualificadas de ilícitas, ou seu consumo em circunstâncias que não envolvam um perigo concreto, direto e imediato para terceiros, são condutas que não afetam nenhum bem jurídico alheio, dizendo respeito unicamente ao indivíduo, à sua intimidade e às suas opções pessoais. Não estando autorizado a penetrar no âmbito da vida privada, não pode o Estado intervir sobre condutas de tal natureza. Enquanto não afete concretamente direitos de terceiros, o indivíduo pode ser e fazer o que bem quiser.Assim, ao contrário do que muitos querem fazer crer, a nova Lei 11.343/06 não traz nenhum avanço nesse campo do consumo. Uma lei que repete violações a princípios e normas constantes das declarações universais de direitos e das Constituições democráticas jamais poderá ser considerada um avanço. Nenhuma lei que assim suprime direitos fundamentais pode merecer aplausos ou ser tolerada como resultado de uma conformista “política do possível”.Plantio para Consumo PessoalClaro assim que tampouco merece qualquer aplauso ou representa qualquer avanço a explicitação na Lei 11.343/06 da equiparação à posse para uso pessoal das condutas de quem, com essa mesma finalidade, prepara, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade da substância proibida. Aqui também se cuida de condutas privadas, que não podem ser objeto de qualquer intervenção do Estado.Proibicionismo: A Razão EntorpecidaEssa rápida análise da nova lei especial brasileira em matéria de drogas já sinaliza que as reflexões suscitadas por sua edição não devem se esgotar no exame de seus novos ou repetidos dispositivos. As reflexões devem avançar e colocar em pauta o repúdio à repressão e a afirmação da liberdade, revelando os riscos, os danos e os enganos globalmente produzidos pelo proibicionismo, questionando o discurso que oculta fatos, demoniza substâncias e pessoas, molda opiniões conformistas e imobilizadoras, censura e desinforma, entorpecendo a razão.As sistemáticas violações a princípios e normas das declarações universais de direitos e das Constituições democráticas, que, presentes na nova lei brasileira, reproduzem as proibicionistas convenções internacionais e as demais legislações internas criminalizadoras da produção, da distribuição e do consumo das drogas qualificadas de ilícitas, já demonstra que os riscos e danos relacionados a tais substâncias não provêm delas mesmas. Os riscos e danos provêm sim do proibicionismo. Em matéria de drogas, o perigo não está em sua circulação, mas sim na proibição, que, expandindo o poder punitivo, superpovoando prisões e suprimindo direitos fundamentais, acaba por aproximar democracias de Estados totalitários.Além de ocultar os riscos e danos à democracia, o discurso proibicionista oculta também o fato de que a proteção da saúde pública, que estaria a formalmente fundamentar a criminalização das condutas relacionadas às drogas qualificadas de ilícitas, é afetada por esta mesma criminalização, que impede um controle de qualidade das substâncias entregues ao consumo, impõe obstáculos a seu uso medicinal, dificulta a informação e a assistência, cria a necessidade de aproveitamento de circunstâncias que permitam um consumo que não seja descoberto, incentivando o consumo descuidado ou anti-higiênico propagador de doenças como a aids e a hepatite.Além de ocultar os riscos e danos à democracia, além de ocultar os riscos e danos à saúde pública, o discurso proibicionista oculta ainda o fato de que, com a intervenção do sistema penal sobre as condutas de produtores e distribuidores das substâncias e matérias primas proibidas, o Estado cria e fomenta a violência, que só acompanha suas atividades econômicas porque o mercado é ilegal. ConclusãoJá é hora de romper com o proibicionismo e promover uma mobilização global que conduza a uma ampla reformulação das convenções internacionais e das legislações internas, para legalizar a produção, a distribuição e o consumo de todas as substâncias psicoativas e matérias primas para sua produção, regulando-se tais atividades com a instituição de formas racionais de controle, verdadeiramente comprometidas com a saúde pública, respeitosas da dignidade e do bem-estar de todos os indivíduos, livres da danosa intervenção do sistema penal.
(*) Texto publicado em BOLETIM DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, ano 14, nº 167, outubro 2006, São Paulo-SP.
domingo, 16 de agosto de 2009
sábado, 15 de agosto de 2009
PROCEDIMENTOS E INFORMAÇÕES VISANDO REDUÇÃO DE DANOS:
-§ A Cannabis pode prejudicar o feto na gravidez, como qualquer substância;
-§ Evite usar Cannabis se tiver sintomas depressivos, esquizofrênicos e/ ou outro distúrbio, ou se utilizar algum medicamento; sempre consulte seu médico sobre o uso da cannabis;
-§ É recomendável resfriar e filtrar a fumaça da Cannabis: dispositivos como Vaporizador e “Bong” (pode até ser feito em casa) filtram até 90% dos resíduos e resfriam a fumaça, causando menor dano ao sistema respiratório;
-§ Se for dirigir, não fume!
-§ Caso você fume Maconha e a compre de traficantes, lembre-se: a Nova Lei Antidrogas 11.343 prevê punições semelhantes para quem é pego tanto como portando maconha ou como plantando para seu consumo pessoal; assim, é mais seguro acabar com os riscos e danos do comércio negro (financiar o tráfico) e ser produtor da própria Cannabis.Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.§ 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.
Os dias impossíveis
Existem apenas dois dias onde é impossível fazer qualquer coisa: ontem e amanhã. O resto – ou seja, hoje – nos dá todas as ferramentas necessárias para conseguir aquilo que desejamos.
A magia está cheia de coisas como “voltar às vidas passadas” ou “profecias sobre o futuro que nos espera”. Eu, por curiosidade, já vi duas encarnações passadas. Mas tal experiência não me acrescentou nada (talvez tenha reforçado um pouco da minha fé na Eternidade, mas foi tudo). Renascer para o presente – isso é o que precisamos fazer todos os dias.
Como disse Albert Einstein: “cem vezes por dia eu me lembro que minha vida interior e minha vida exterior dependem do trabalho que outros homens estão fazendo agora. Por causa disso, preciso me esforçar para retribuir pelo menos uma parte desta generosidade – e não posso deixar nenhum minuto vazio”
Paulo Coelho
A magia está cheia de coisas como “voltar às vidas passadas” ou “profecias sobre o futuro que nos espera”. Eu, por curiosidade, já vi duas encarnações passadas. Mas tal experiência não me acrescentou nada (talvez tenha reforçado um pouco da minha fé na Eternidade, mas foi tudo). Renascer para o presente – isso é o que precisamos fazer todos os dias.
Como disse Albert Einstein: “cem vezes por dia eu me lembro que minha vida interior e minha vida exterior dependem do trabalho que outros homens estão fazendo agora. Por causa disso, preciso me esforçar para retribuir pelo menos uma parte desta generosidade – e não posso deixar nenhum minuto vazio”
Paulo Coelho
Maconha pode amenizar o vírus H1N1
Segundo os cientistas da Cannabis Science Inc., uma empresa especializada em estudos sobre a Cannabis para uso médico, as drogas à base de Cannabis podem abrandar a pandemia da gripe H1N1 (gripe suína). O director do departamento científico da CSI, doutor Robert J. Melamede, afirma: “A pesquisa do uso de extractos de Cannabis puros e de compostos multicanabinóides proporcionou-nos a compreensão científica sobre a eficácia médica da marijuana no tratamento de algumas das piores doenças que a humanidade enfrenta neste momento, inclusive doenças infecciosas como a gripe e o VIH, doenças auto imunes como a ELA (esclerose lateral amiotrófica), a esclerose múltipla, a artrite e os diabetes, e condições neurológicas como a doença de Alzheimer, a apoplexia e danos cerebrais, assim como numerosos tipos de cancro”. . O doutor Melamede afirmou ainda que “A elevada letalidade de alguns tipos de gripe pode ser atribuída à resposta excessivamente inflamatória causada pelo factor de necrose tumoral (FNT). Os endocanabinóides são a maneira natural da natureza controlar a actividade FNT. Os fitocanabinóides podem imitar os endocanabinóides naturais de modo a prevenirem respostas imunitárias excessivamente inflamatórias”. . Melamede acredita que o potencial canabinóide de prevenir naturalmente as respostas imunitárias excessivamente inflamatórias é enorme. Segundo ele, "Com base em recentes descobertas sobre o papel do sistema endocanabinóide na manutenção da saúde humana, podemos ter encontrado uma solução única para a assustadora ameaça colocada pelos vírus de gripe mortais, que acreditamos, se implementada, poderá salvar milhões de vidas".
Fontes:
http://h1n1cannabis.blogspot.com/
http://www.examiner.com/x-7002-Pittsburgh-Neighborhood-History-Examiner~y2009m6d11-Phytocannabinoid-scientists-unveils-lozenge-to-treat--H1N1-swine-flu-and-H5N1-bird-flu
Fontes:
http://h1n1cannabis.blogspot.com/
http://www.examiner.com/x-7002-Pittsburgh-Neighborhood-History-Examiner~y2009m6d11-Phytocannabinoid-scientists-unveils-lozenge-to-treat--H1N1-swine-flu-and-H5N1-bird-flu
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Maconha pode proteger idosos contra osteoporose, diz estudo
A maconha pode ajudar a evitar o desenvolvimento da osteoporose em pessoas mais velhas, segundo um estudo feito pela Universidade de Edimburgo e divulgado nesta quinta-feira.
Os pesquisadores constataram que o uso da droga ativa uma molécula (o receptor CB1) que tem papel crucial no desenvolvimento da doença, que afeta 30% das mulheres e 12% dos homens.
O estudo com camundongos constatou que, embora possa ter impacto negativo em pessoas mais jovens, reduzindo a força dos ossos, em pessoas mais velhas aparentemente a ativação da molécula pode ser benéfica.
Clique aqui e continue lendo “Maconha pode proteger idosos contra osteoporose, diz estudo”
Os pesquisadores constataram que o uso da droga ativa uma molécula (o receptor CB1) que tem papel crucial no desenvolvimento da doença, que afeta 30% das mulheres e 12% dos homens.
O estudo com camundongos constatou que, embora possa ter impacto negativo em pessoas mais jovens, reduzindo a força dos ossos, em pessoas mais velhas aparentemente a ativação da molécula pode ser benéfica.
Clique aqui e continue lendo “Maconha pode proteger idosos contra osteoporose, diz estudo”
Depoimentos
“Hoje a guerra às drogas mata trinta vezes mais do que a overdose e só a hipocrisia não vê isso”
Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, na Marcha da Maconha, RJ -2009
"O fato de que podemos nos opor ao consumo do cânhamo sem ao mesmo tempo nos opor ao consumo do álcool foge a minha capacidade de compreensão."
William Burroughs; escritor, pintor e crítico social estadunidense
A Cannabis permite a mente percorrer e examinar um domínio de informação muito mais expansivo do que normalmente. Quero dizer: se você não fuma Cannabis, você pode passar sua tarde equilibrando sua conta corrente. Se você fuma Cannabis, você pode passar a sua tarde contemplando as causas da renascença grega.
Terence Mckenna, autor, explorador e cientista estadunidense
"Resulta inaceitável a guerra contra a maconha porque destrói os fundamentos básicos legais da democracia: porque o Estado deve saber o que é bom ou ruim para o indivíduo? Como qualificar "crime" um fato onde não há vítimas? Se um viciado em drogas era criminoso antes da maconha, seguirá sendo um delinquente ainda quando não mais a consuma. Ou por acaso acreditam que, privando-o da maconha ele se converterá automaticamente em cidadão honorável e produtivo? O mesmo acontece ao contrário: ninguém vai adotar uma conduta criminosa por fumar Cannabis. A maconha é só um revelador dos impulsos humanos."
Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia
"A maconha tem mil e uma utilidades. A milésima primeira é, precisamente, servir de bode expiatório pra nossas dificuldades de encarar o real."
Fernando Gabeira, Folha Explica a Maconha
“E o que eu quero? Sossego e um quilo do bom!”
Tim Maia, na música Sossego
“Com todos os problemas no mundo pode parecer um pouco estranho organizar uma marcha pela legalização da maconha, mas eu acho muito importante, não tanto para fumar, porque fumar, qualquer um fuma. As drogas não estão legalizadas mas encontra-se drogas a cada esquina de cada escola. A droga chega à juventude de qualquer maneira. Eu creio que o importante é tirar-lhes o negócio, pois o comércio de drogas gera muitíssimo dinheiro utilizado de maneira errada. Pois legalizada ou não estamos fumando todos. Mas vamos lutar pelo menos para o que fumamos não esteja dando dinheiro ao inimigo.”
Manu Chao
“De todos os tipos de transformações de estado de consciência que experimentei, a maconha foi o mais interessante. Ela atua de uma forma muito gratificante no sistema auditivo.”
Gilberto Gil
Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, na Marcha da Maconha, RJ -2009
"O fato de que podemos nos opor ao consumo do cânhamo sem ao mesmo tempo nos opor ao consumo do álcool foge a minha capacidade de compreensão."
William Burroughs; escritor, pintor e crítico social estadunidense
A Cannabis permite a mente percorrer e examinar um domínio de informação muito mais expansivo do que normalmente. Quero dizer: se você não fuma Cannabis, você pode passar sua tarde equilibrando sua conta corrente. Se você fuma Cannabis, você pode passar a sua tarde contemplando as causas da renascença grega.
Terence Mckenna, autor, explorador e cientista estadunidense
"Resulta inaceitável a guerra contra a maconha porque destrói os fundamentos básicos legais da democracia: porque o Estado deve saber o que é bom ou ruim para o indivíduo? Como qualificar "crime" um fato onde não há vítimas? Se um viciado em drogas era criminoso antes da maconha, seguirá sendo um delinquente ainda quando não mais a consuma. Ou por acaso acreditam que, privando-o da maconha ele se converterá automaticamente em cidadão honorável e produtivo? O mesmo acontece ao contrário: ninguém vai adotar uma conduta criminosa por fumar Cannabis. A maconha é só um revelador dos impulsos humanos."
Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia
"A maconha tem mil e uma utilidades. A milésima primeira é, precisamente, servir de bode expiatório pra nossas dificuldades de encarar o real."
Fernando Gabeira, Folha Explica a Maconha
“E o que eu quero? Sossego e um quilo do bom!”
Tim Maia, na música Sossego
“Com todos os problemas no mundo pode parecer um pouco estranho organizar uma marcha pela legalização da maconha, mas eu acho muito importante, não tanto para fumar, porque fumar, qualquer um fuma. As drogas não estão legalizadas mas encontra-se drogas a cada esquina de cada escola. A droga chega à juventude de qualquer maneira. Eu creio que o importante é tirar-lhes o negócio, pois o comércio de drogas gera muitíssimo dinheiro utilizado de maneira errada. Pois legalizada ou não estamos fumando todos. Mas vamos lutar pelo menos para o que fumamos não esteja dando dinheiro ao inimigo.”
Manu Chao
“De todos os tipos de transformações de estado de consciência que experimentei, a maconha foi o mais interessante. Ela atua de uma forma muito gratificante no sistema auditivo.”
Gilberto Gil
"O prestígio do governo foi sem dúvida rebaixado consideravelmente pela lei proibicionista. Nada é mais destrutivo ao respeito de um governo e à lei da nação do que aprovar leis que não podem ser cumpridas. É um segredo escancarado que o danoso aumento na criminalidade deste país está intimamente relacionado a isso"
Albert Einstein
No Orkut
[5].jpg)
Apesar do Orkut ter cometido a safada injustiça de excluir o perfil do Hempadão, o onwave de hoje é sobre uma militância muito interessante que ocorre por lá. Trata-se da onda de colocar o L na foto do perfil, mostrando para quem quiser ver que você é uma pessoa a favor da legalização da maconha no Brasil. Muita gente não faz porque não sabe, mas agora fiquem sabendo, é realmente muito fácil! Basta acessar esse site: Clicando Aqui! Upar sua foto e pronto! Pra ilustrar a matéria botamos a cara de um maconheiro famoso, Carlos Santana. Se esses tipos de manifestação online servem mais para explanar do que realmente ter representatividade política, eu já não sei. Mas pelo menos é mais fácil adicionar a galera que gosta da brenfa, já que logo mais teremos que recuperar nossos queridos amigos. O perfil foi apagado mas a comunidade tá com tudo, quem ainda não participa, pode clicar aqui e chegar junto. Hasta luego!
Pode Acreditar Marcelo D2
(Laiá, Laiá) chega como eu cheguei
(Laiá, Laiá, Laiá) malandro é malandro
(Laiá Laiá) pisa como eu pisei(Laiá, Laiá, Laiá)
então pode acreditar (2x)
Então, pensa
Dois moleques ali sentados
Tramando contra o mundo e fumando um baseado
Falar de quê?
Lutar contra quem?
Chegar com pé na porta e não dar mole pra ninguém
Imagina só o fim da repressão
você falar de maconha e de liberdade de expressão
De um lado o bandido
De outro a polícia
Agora já era, tá na mão da milícia
Nós avisamos dos porcos fardados
Mas nego é burroBurro, continua votando errado
Valeu a experiência
Valeu até a prisão
Mas o que valeu mesmo foi achar minha missão.
Revolução, eu tenho feito
Orgulho, irmão, bato no peito.
É...
Às vezes até acho que sou dono do mundo
Talvez eu seja, talvez eu seja...
(Laiá, Laiá) chega como eu cheguei
(Laiá, Laiá, Laiá) malandro é malandro
(Laiá, Laiá) pisa como eu pisei
(Laiá, Laiá, Laiá) então pode acreditar (2x)
Já te provei que lá no morro eu sou rei
Conexão entre o morro e o asfalto
Tu sabe, eu seiMalandro junto com trabalhador
Caminhando do lado justo e nunca do falador
Eu vou montar uma banda sinistra
Que vai encher os shows e vai bombar na pista
Eu vou lutar contra a dor do preconceito
Ter a voz ativa, mas manter o respeito
Vou vender disco e até ganhar dinheiro
Vou conquistar o mundo junto com os meus parceiros
Eu vou atrás da batida também
Vou por o RAP no sambaVou muito mais além!
Eu vou no rock, eu vou no funkÉ hip-hop, atitude punk!
Não entendeu?
A gente te explica
15 anos juntos compade sou pica...
(Eae, Seu Jorge?)(Laiá Laiá) chega como eu cheguei
(Laiá, Laiá, Laiá) malandro é malandro
(Laiá, Laiá) pisa como eu pisei
(Laiá, Laiá, Laiá) então pode acreditar (2x)
pode acreditar...
(Laiá, Laiá, Laiá) malandro é malandro
(Laiá Laiá) pisa como eu pisei(Laiá, Laiá, Laiá)
então pode acreditar (2x)
Então, pensa
Dois moleques ali sentados
Tramando contra o mundo e fumando um baseado
Falar de quê?
Lutar contra quem?
Chegar com pé na porta e não dar mole pra ninguém
Imagina só o fim da repressão
você falar de maconha e de liberdade de expressão
De um lado o bandido
De outro a polícia
Agora já era, tá na mão da milícia
Nós avisamos dos porcos fardados
Mas nego é burroBurro, continua votando errado
Valeu a experiência
Valeu até a prisão
Mas o que valeu mesmo foi achar minha missão.
Revolução, eu tenho feito
Orgulho, irmão, bato no peito.
É...
Às vezes até acho que sou dono do mundo
Talvez eu seja, talvez eu seja...
(Laiá, Laiá) chega como eu cheguei
(Laiá, Laiá, Laiá) malandro é malandro
(Laiá, Laiá) pisa como eu pisei
(Laiá, Laiá, Laiá) então pode acreditar (2x)
Já te provei que lá no morro eu sou rei
Conexão entre o morro e o asfalto
Tu sabe, eu seiMalandro junto com trabalhador
Caminhando do lado justo e nunca do falador
Eu vou montar uma banda sinistra
Que vai encher os shows e vai bombar na pista
Eu vou lutar contra a dor do preconceito
Ter a voz ativa, mas manter o respeito
Vou vender disco e até ganhar dinheiro
Vou conquistar o mundo junto com os meus parceiros
Eu vou atrás da batida também
Vou por o RAP no sambaVou muito mais além!
Eu vou no rock, eu vou no funkÉ hip-hop, atitude punk!
Não entendeu?
A gente te explica
15 anos juntos compade sou pica...
(Eae, Seu Jorge?)(Laiá Laiá) chega como eu cheguei
(Laiá, Laiá, Laiá) malandro é malandro
(Laiá, Laiá) pisa como eu pisei
(Laiá, Laiá, Laiá) então pode acreditar (2x)
pode acreditar...
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
A revolução do cérebro
O seu cérebro é capaz de quase qualquer coisa. Ele consegue parar o tempo, ficar vários dias numa boa sem dormir, ler pensamentos, mover objetos a distância e se reconstruir de acordo com a necessidade. Parecem superpoderes de histórias em quadrinhos, mas são apenas algumas das descobertas que os neurocientistas fizeram ao lo
ngo da última década. Algumas dessas façanhas sempre fizeram parte do seu cérebro e só agora conseguimos perceber. Outras são fruto da ciência: ao decifrar alguns mecanismos da nossa mente, os pesquisadores estão encontrando maneiras de realizar coisas que antes pareciam impossíveis. O resultado é uma revolução como nenhuma outra, capaz de mudar não só a maneira como entendemos o cérebro, mas também a imagem que fazemos do mundo, da realidade e de quem somos nós. Siga adiante e entenda o que está acontecendo (e aproveite que, segundo uma das mais recentes descobertas, nenhum exercício para o seu cérebro é tão bom quanto a leitura).
Superpoder 1 - Mudar a própria forma
Os dedos da mão esquerda de um violinista fazem todo tipo de movimentos. Já os da mão direita fazem só um: segurar o arco, algo importante, mas simples. Todas essas ações são coordenadas pelo córtex motor, uma fatia acima da orelha que possui um mapa de todo o corpo: um pedaço coordena o pé, outro, a perna, e assim vai até a cabeça. Quando os cientistas analisaram esse mapa em violinistas, repararam em algo curioso: a região que comanda os dedos da mão esquerda é maior do que a da direita. O cérebro se adapta ao estilo de vida do seu dono.
O mesmo acontece com todo mundo. Quem lê textos em braile desde pequeno utiliza para o tato uma parte do cérebro normalmente ocupada pela visão. Em pessoas que perdem um braço, a área que recebia sensações desse membro se liga a outras partes do corpo, como o rosto, o que às vezes gera "dores fantasmas": um toque na bochecha é interpretado como uma lesão no braço. Aliás, não se assuste, mas, agora mesmo, este texto e tudo o mais a sua volta estão deixando marcas físicas no seu cérebro.
Está aí a revolução: segundo os cientistas, o seu cérebro é muito elástico. Há menos de 20 anos, imaginava-se que ele era como um computador, uma máquina com circuitos fixos, em que tudo o que se podia fazer era acrescentar informações. Agora se sabe que não. "O hardware também é aprendido. Caminhar, falar, mover partes do corpo envolve experiência e memória", diz Iván Izquierdo, neurocientista da PUC gaúcha. O cérebro se reiventa, cria novos neurônios, novas conexões e novas funções para áreas pouco utilizadas.
Não é de espantar que os cientistas tenham demorado a perceber isso. Até 3 décadas atrás, tudo o que se podia fazer para estudar o cérebro humano era abrir a cabeça e olhar dentro. Alguns chegaram a fazer isso com pacientes vivos, mas o normal era esperar as pessoas morrerem e depois olhar o que sobrava. Na época, as principais descobertas vinham de pesquisas com animais ou com pessoas com lesões no cérebro – por exemplo, se alguém perdia o hipocampo e, junto com ele, a memória recente, é porque os dois deviam estar ligados.
Agora os cientistas conseguem desde entender como os genes dão origem às moléculas do cérebro até simular em computador conjuntos de neurônios. E surgiram maneiras de observar o cérebro em atividade, graças, principalmente, à ressonância magnética funcional (RMF), uma espécie de telescópio Hubble para os neurocientistas. O princípio é colocar o paciente em um campo magnético tão forte que, pendurado em um guindaste, seria capaz de levantar dois carros juntos (o que mostra por que não é uma boa idéia aproximar objetos metálicos de aparelhos como esse). Essas circunstâncias possibilitam detectar, por ondas de rádio, o fluxo de sangue oxigenado para diferentes partes do cérebro, o que indica as regiões mais ativas em cada situação.
A técnica permitiu, pela primeira vez, mapear o cérebro em funcionamento. Também enterrou aquela idéia de que só usamos 10% da nossa mente: todo o cérebro trabalha o tempo inteiro. Mas, de acordo com o que fazemos, algumas partes são mais ativadas que outras (veja quadro na página 54). Nos últimos anos, as pesquisas mostraram os sistemas que acendem em situações como se apaixonar, tomar uma decisão, sentir sono, medo, desejo de uma comida ou até schadenfreunde, palavra alemã para o prazer de ver alguém se dando mal (que, percebeu-se, é mais intenso em homens). "Estamos decifrando a linguagem com que as áreas do cérebro conversam. É possível que os sistemas que conseguimos ver sejam como um arquipélago: parecem ilhas isoladas, mas, por baixo, são parte de uma mesma montanha", diz o radiologista do Hospital das Clínicas Edson Amaro, membro do projeto internacional Mapeamento do Cérebro Humano.
O que complica as pesquisas é que, assim como não existe pessoa igual a outra, cada cérebro é diferente. Além disso, a aparência dos neurônios não é um indicador fiel do que acontece na cabeça. "Existe quem morra com problemas de memória e, na autópsia, se percebe que o cérebro estava perfeito. E também os que não apresentaram problemas até o fim da vida, mas têm um cérebro danificado", diz Lea Grinberg, uma das coordenadoras do banco de cérebros da USP, que reúne e tenta comparar 3 600 amostras para resolver problemas como esse. Mesmo ainda misterioso, é provável que seja esse o ponto em que o modo como você utiliza o cérebro faça a diferença.
"É como um músculo: se você exercita, você está mais protegido contra problemas", diz Lea. Em caso de danos ao cérebro – seja causado por doenças como Alzheimer ou por pauladas na cabeça –, pessoas com bom nível educacional ou QI alto sofrem perdas menores da capacidade cerebral. Ao que tudo indica, exercitar o cérebro cria uma espécie de reserva. É possível que, quando necessário, os atletas mentais consigam recrutar outras áreas do cérebro mais facilmente, ou talvez compensem a perda por usarem cada área de forma mais eficiente.
Aliás, uma boa notícia: só o fato de você estar lendo este texto já é um começo. "Leitura é um exercício fantástico. Quem não lê está fadado a uma memória mais lenta", diz Izquierdo. Enfrentar desafios e sair da frente da TV também ajuda, assim como fazer exercícios físicos. Eles não só permitem que o seu cérebro funcione melhor como, provavelmente, fazem nascer novos neurônios.
Superpoder 2 - Regenerar suas partes
A história do seu cérebro começa pouco depois da concepção, quando o embrião humano ainda é chato como uma panqueca. Até que, com uns 17 dias, uma parte da superfície começa a dobrar até se fechar em um tubo. Esse tubo acabará se transformando no sistema nervoso inteiro. De 5 a 6 meses depois, seu crescimento cerebral atinge a velocidade máxima, espantosos 250 mil novos neurônios por minuto. Antes mesmo de você nascer, o cérebro está praticamente formado. Daí em diante, segundo o que se acreditava até há pouco tempo, ele poderia aprender coisas novas, mas não ganharia novos neurônios. Só nos restava cuidar bem dos que já temos.
Tudo isso mudou em 1998, quando os cientistas provaram que o cérebro produz, sim, novas células ao longo da vida – num processo batizado de neurogênese. Caía um dos mais arraigados mitos da ciência. Desde então, descobrir como surgem novos neurônios e para que eles servem se tornou um dos temas mais quentes da neurociência. É possível que dessas pesquisas saiam formas de curar doenças como depressão e Alzheimer, retardar o envelhecimento e até garantir um melhor funcionamento do cérebro para pessoas saudáveis.
Apesar de os cientistas terem visto sinais de novos neurônios em várias partes do cérebro, a produção está restrita a duas regiões. "É possível que ela exista em outras áreas de forma bem reduzida, que não conseguimos detectar com os métodos atuais", diz neurobiólogo Alysson Muotri, do Instituto Salk, EUA. O primeiro ponto é uma zona logo abaixo dos ventrículos (um bolsão de líquidos no meio do cérebro), que produz neurônios relacionados aos sentidos. O segundo é o hipocampo, o que é intrigante porque ele é uma área essencial para a formação de memórias, embora ninguém saiba dizer qual a função dos novos neurônios ali. "A neurogênese é um processo muito lento e fraco para dar conta da memória", diz Izquierdo. Ou seja, ele descarta que os novos neurônios surjam a cada nova memória que gravamos – afinal temos muitas memórias e poucos neurônios nascendo. O mais provável é que eles tenham um papel mais limitado.
Mas não há dúvidas de que a neurogênese é um processo importante. Sabe-se, por exemplo, que alguns tipos de derrames aumentam a produção de neurônios. A maioria deles morre, mas alguns conseguem chegar ao local da lesão e formar um remendo que não resolve os casos mais graves, mas corrige microderrames que acabam passando despercebidos. E um grande número de doenças, de uma forma ou de outra, está ligado à neurogênese. A depressão é uma delas (veja quadro na página 53). O mal de Alzheimer é outra: ratos modificados geneticamente para desenvolver a doença apresentam também problemas na neurogênese, prova de que alguma conexão há. E remédios capazes de estimular o nascimento de neurônios em cobaias conseguiram atenuar os sintomas de mal de Parkinson – uma abordagem que pode se revelar promissora para humanos.
O grande sonho dos cientistas agora é controlar o processo para fazer o cérebro tapar os próprios buracos – mais ou menos como uma lagartixa regenera uma perna cortada. E, possivelmente, estimular o cérebro de pessoas saudáveis a fabricar neurônios – afinal, células novinhas em folha podem dar uma bela mão na hora de raciocinar. Ainda estamos distantes desse sonho, mas já existe um caminho. "Muitos fatores que incentivam o crescimento de novos neurônios já são conhecidos", diz o neurologista Cícero Galli Coimbra, da Universidade Federal de São Paulo. Um deles é evitar estresse, que sabidamente bloqueia o crescimento de neurônios. Outro é viver em um ambiente rico, com estímulos mentais e físicos variados: basta colocar ratos em jaulas agradáveis e cheias de brinquedos divertidos para que a neurogênese triplique. O mesmo para banhos de sol – que fazem o corpo produzir vitamina D, essencial para o crescimento das novas células – e para uma dieta rica em colina, substância presente em gema de ovos e ingrediente-chave dos neurônios. Junte tudo isso e a sua mente, literalmente, começará a crescer.
Superpoder 3 - Mover objetos
O seu corpo, ao que parece, é muito pequeno para conter uma máquina tão poderosa quanto o cérebro. Prova disso veio em julho, quando foram divulgadas as aventuras de Matthew Nagle, um americano que ficou paralítico em uma briga em 2001. Três anos depois, cientistas da Universidade Brown, EUA, e de 4 outras instituições implantaram eletrodos na parte do cérebro dele responsável pelos movimentos dos braços e registraram os disparos de mais de 100 neurônios. Enviados a um computador, esses sinais permitiram que ele controlasse um cursor em uma tela, abrisse e-mails, jogasse videogames e comandasse um braço robótico. Somente com o pensamento, Nagle conseguiu mover objetos.
Mas não espere virar logo um personagem de Matrix e se plugar a computadores. Além de ser meio incômodo viver com fios saindo de dentro da cabeça, os movimentos de Nagle eram desajeitados, o sistema precisava ser recalibrado todo dia e, depois de alguns meses, os eletrodos perderam a sensibilidade. Foi, entretanto, uma prova de que o nosso cérebro é capaz de comandar objetos fora do corpo – uma idéia que pode mudar nossa relação com o mundo.
Um dos pioneiros nesse tipo de experiência é o neurobiólogo brasileiro Miguel Nicolelis, da Universidade Duke, EUA, que desde 1999 vem tornando primatas capazes de comandar computadores com a mente. Ele chegou a fazer experiências em que sinais cerebrais de um macaco eram transmitidos pela internet e reproduzidos por um braço robótico a mais de 1 000 quilômetros de distância. No ano passado, ele e sua equipe demonstraram um fato curioso: depois de um tempo ligado ao aparelho, o cérebro do macaco começou a assimilar a nova extensão como parte do próprio corpo. A grande promessa da descoberta é abrir caminho para que pessoas que perderam um membro operem membros robóticos como se fossem naturais. Mas tem mais: apesar de os eletrodos terem sido colocados na área do córtex que comanda o braço, o macaco havia se adaptado à prótese: era possível fazer uma coisa com o braço natural, e outra diferente com o mecânico. Ou seja, não é absurdo imaginar que esse novo conhecimento permita não apenas criarmos próteses para deficientes, mas também membros novos para pessoas perfeitamente saudáveis – que tal um terceiro braço?
Tudo isso parece ficção, mas é possível que todos nós façamos algo parecido no dia-a-dia. Pense na quantidade de instrumentos que você usa e na facilidade com que faz coisas difíceis como dirigir automóveis, ler, tocar instrumentos, usar talheres. O que a pesquisa de Nicolelis sugere é que tanta destreza pode existir porque, para os nossos neurônios, é como se todos esses objetos fizessem parte do nosso corpo. "Macacos e humanos têm a habilidade de incorporar ferramentas na estrutura do cérebro. Na verdade, achamos que o próprio conceito de identidade se estende às nossas ferramentas", diz Nicolelis. Ou seja, para o cérebro, o lápis, o violão ou a bicicleta são literalmente partes de nós. Já é uma idéia impressionante, mas fica mais incrível ainda com outra descoberta: a de que não fazemos isso apenas com objetos, mas também com seres humanos.
Superpoder 4 - Ler pensamentos
Um macaco em um laboratório da Universidade de Parma, na Itália, jamais imaginaria que faria parte de uma das maiores descobertas da ciência quando, 15 anos atrás, descansava com eletrodos implantados no cérebro. Os fios estavam conectados a neurônios que disparavam quando ele fazia movimentos. Por exemplo, se o macaco levantava um objeto, um neurônio começava a funcionar. Até que, despretensiosamente, um cientista levantou um objeto perto do simpático primata. E, para surpresa de todos, exatamente o mesmo neurônio que disparava quando o próprio macaco fazia a ação começou a funcionar. Em alguns casos, bastava o som dessa ação para acionar a célula. Ou seja, era como se a mente do macaquinho simulasse tudo o que os outros fizessem ao redor. Essa tendência para imitar tudo fez com que, em 1996, ao publicarem a descoberta, os cientistas italianos batizassem essas células de "neurônios-espelho".
Nos anos seguintes, os cientistas descobriram que não só temos o mesmo sistema dos macacos, como em humanos ele é muito mais desenvolvido. Em humanos, os neurônios-espelho envolvem muito mais áreas e são acionados com mais freqüência. Tanto que, apesar de recém-descobertos, eles já estão sendo propostos para responder por que os bocejos são contagiosos, por que apreciamos a arte, como surgiu a cultura, a sociedade, a linguagem e a civilização e até mesmo para definir quem somos nós.
Os neurônios-espelho estão ativos desde o momento em que nascemos. Faça o teste: mostre sua língua para um recém-nascido e, provavelmente, ele tentará copiá-lo. "Parece que o único modo de perceber as coisas é usando o nosso sistema motor e o nosso corpo para imitá-las", diz o neurologista Marco Iacoboni, da Universidade da Califórnia em Los Angeles. Com o tempo, conseguimos até prever as intenções dos outros: o sistema pode disparar mesmo que as pessoas apenas dêem sinais de que farão alguma coisa. O mesmo vale para as emoções. Cientistas em Marselha, França, mostraram que sentir um cheiro nojento ou ver pessoas fazendo cara de nojo dispara o mesmo grupo de neurônios-espelho.
"Esses neurônios, ao que parece, dissolvem a barreira entre a pessoa e os outros", diz o neurologista indiano Vilayanur Ramachandran, da Universidade da Califórnia em San Diego, EUA. Ele faz parte de um grupo de cientistas que acredita que essa tendência para imitar emoções esteja na base da empatia, das habilidades sociais e da própria cultura. Um argumento a favor dessa teoria é a importância dos neurônios-espelho na linguagem: basta ler um texto com a descrição de uma ação para que você dispare essas células cerebrais da mesma forma que faria se a estivesse executando. Ramachandran e outros acreditam que a imitação de movimentos tenha funcionado como uma espécie de linguagem primitiva, que foi se sofisticando até dar origem a sinais abstratos, palavras, línguas complexas e Prêmios Nobel de Literatura.
Os neurônios-espelho podem mudar até mesmo a idéia de quem é você: afinal, para eles, tanto faz se uma ação foi feita por você ou por qualquer outro. "Isso mostra que você ‘compartilha’ sua mente com outras pessoas, que você e os outros não são duas entidades totalmente independentes, mas, sim, dois lados da mesma moeda", diz Iacoboni. É um ponto em que as mais avançadas pesquisas médicas ganham ar de filosofia oriental: a idéia de que você e os outros são partes de um mesmo todo. "Culturas onde a ênfase é menos no indivíduo e mais no grupo devem ter pessoas com um sistema de neurônios-espelho mais robusto", diz ele. Ou seja, para o seu cérebro, talvez você seja uma soma do seu organismo, de vários objetos que você usa e de pessoas que estão à sua volta. Pense nisso da próxima vez que alguém disser que você precisa ser você mesmo.
Superpoder 5 - Ampliar seus poderes
Já que o nosso cérebro muda tanto, imagine só se você pudesse fazer isso na marra. Aperte um botão e a depressão vai embora. Mude a configuração e um viciado deixa de sentir a fissura. Ajuste mais um pouco e você consegue aprender mais rápido, ficar mais atento, mais acordado ou ter mais memória. Interessante, não? Não admira que muitos laboratórios estejam buscando máquinas e remédios capazes de algo parecido.
Um dos avanços tem um nome estiloso: estimulação magnética transcraniana de repetição (EMTr). É uma técnica que permite estimular, inibir e modelar circuitos específicos do cérebro. Trata-se de um ímã fortíssimo – tão forte quando o de um aparelho de ressonância magnética – focado em partes específicas do córtex e aplicado em flashes de apenas 0,2 milésimos de segundo. Emitir menos de um pulso por segundo inibe a região do cérebro sobre a qual ele é direcionado. Dois ou 3 por segundo estimulam. E centenas por segundo fazem a pessoa entrar em convulsão.
Mas, dentro dos parâmetros seguros, a máquina faz proezas. "Nós conseguimos usar a EMTr para estimular uma parte do córtex e aliviar a depressão. Também usamos para acelerar o efeito de antidepressivos: em vez de um mês, o remédio apresenta resultados em apenas uma semana", diz o psiquiatra Marco Antonio Marcolin, do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Ele é um dos pioneiros da técnica: seu laboratório também conseguiu o feito de puxar o freio de áreas do cérebro que fazem alguns pacientes sentir dor crônica ou ter alucinações auditivas. Entre as possibilidades da EMTr também está estimular a recuperação em derrames, fazer pessoas parar de fumar, atenuar transtorno de déficit de atenção ou até regular o apetite. A grande vantagem é que a técnica não requer cirurgias nem anestesias e traz resultados que podem se prolongar por meses. Além disso, tem poucos efeitos colaterais – e o mais interessante é que, entre eles, pode estar um aumento da memória.
Uma técnica que aumente a capacidade de aprendizado do cérebro é algo que nunca existiu e que muitos pesquisadores tomam como impossível. Mas a EMTr tem a chance de fazer esse milagre, apesar de ninguém ter provado isso com testes em larga escala. Uma das maiores evidências nesse sentido veio da Universidade de Göttingen, na Alemanha, em uma pesquisa que assusta à primeira vista: os voluntários não só receberam os fortíssimos pulsos magnéticos da EMTr como ainda levaram pequenos choques em áreas relacionadas ao controle de movimentos. O surpreendente resultado foi uma melhora de 10% em testes de aprendizado de tarefas motoras. "Não conseguimos ainda provar que um baterista poderia usar a técnica para aprimorar seu treinamento, mas é provável que ela poderia ajudá-lo a chegar mais rapidamente ao auge da performance", diz o neurofisiologista alemão Walter Paulus, um dos autores do estudo.
Pesquisas patrocinadas pelo Exército dos EUA também tentam reduzir as máquinas que geram magnetismo a algo que se possa colocar no capacete de um piloto de caça para melhorar seu desempenho. E até já se imaginou um aparelho parecido com um tocador de mp3 que usasse pequenos choques para estimular o cérebro ao toque de um botão.
Mas ninguém tem prometido tanto um caminho para uma mente turbinada quanto a indústria farmacêutica. Existe mais de uma dezena de remédios em estudo para aprimorar funções do cérebro como memória, atenção e resistência ao sono. Alguns agem sobre uma proteína chamada CREB, capaz de aumentar ou diminuir a produção de moléculas essenciais nas ligações que os neurônios fazem entre si ao gravarem novas informações – e, assim, turbinar a memória. Ao menos em laboratório, ratos e moscas lembram mais rapidamente dos objetos em seu ambiente ao receber um remédio que estimula a CREB. Outras pesquisas buscam agir sobre neurotransmissores – substâncias que os neurônios usam para se comunicar –, uma abordagem que já rendeu remédios em fase de testes para pacientes com o mal de Alzheimer. Mas, assim como com a EMTr, pouco se chegou a provar sobre a eficácia desses estimulantes em pessoas saudáveis.
Por enquanto, a grande sensação nesse tipo de pesquisa é o modafinil, uma droga disponível nos EUA e na Europa que permite descansar 4 horas por noite ou ficar dois dias sem dormir e sem sentir sono. Desde que foi lançada há 7 anos para curar narcolepsia (um sono súbito e incontrolável), o remédio vem se tornando popular, com vendas chegando a 575 milhões de dólares só no ano passado. A grande vantagem sobre outras drogas até então usadas para se ficar acordado – como café ou anfetaminas – é a quase ausência de efeitos colaterais. A pessoa continua atenta e com boa capacidade de julgamento mesmo com até 72 horas sem dormir. Para alguns, ela fará para o sono o que o anticoncepcional fez para o sexo: separar o ato das suas conseqüências biológicas. Para outros, pode não ser tão bom negócio: sabe-se lá o que pode acontecer a longo prazo com a vida, a criatividade e os hábitos de uma pessoa – ou de uma sociedade – que nunca dorme.
É que mudar o funcionamento do cérebro pode trazer problemas. Aumentar a memória, por exemplo, tem riscos. "Milhões de anos de evolução otimizaram o equilíbrio entre a informação necessária e a não necessária. Desregular esse sistema talvez encha a sua cabeça de informações inúteis – e de problemas", diz Paulus. Para o bem ou para o mal, o nosso conhecimento sobre a mente aumentará daqui em diante. Mas, mesmo com novas máquinas e remédios, nenhuma tecnologia será capaz de fazer você saber o que nunca aprendeu. A capacidade do seu cérebro depende, antes de mais nada, de tudo o que leu, viu, experimentou e viveu. E isso depende apenas de você.
A teoria tradicional diz que a depressão é uma deficiência de serotonina – um neurotransmissor relacionado a funções como o humor, o sono e o apetite – e, para combatê-la, tudo o que os antidepressivos fazem é aumentar a quantidade dessa substância no cérebro. Mas duas questões nessa teoria intrigam os cientistas há algum tempo. A primeira é que, pouco depois de tomar esses remédios, o cérebro já está cheio de serotonina e, no entanto, nada acontece. O segundo é que os efeitos esperados só vão aparecer um mês depois. Um mês é exatamente o tempo que o cérebro leva para produzir novos neurônios e fazê-los funcionar. Foi daí que se suspeitou que existe uma relação entre a depressão e a queda na produção de novas células no cérebro.
Outros indícios reforçaram a hipótese: o estresse – um dos principais fatores que desencadeiam a depressão – também inibe a neurogênese, como se o cérebro estivesse mais preocupado em sobreviver ao fator estressante que em produzir neurônios para o futuro. Mas a primeira evidência concreta veio em 2000, quando cientistas americanos mostraram que os principais tratamentos antidepressivos aumentam a neurogênese em ratos adultos. No ano seguinte, percebeu-se também que bloquear o nascimento de neurônios em ratos tornava ineficazes os antidepressivos. Agora a esperança é encontrar uma forma de estimular a neurogênese e, com isso, aliviar a depressão. Ao que indicam esses estudos, essa doença pode não ser só um estado de tristeza, mas, sim, o efeito da falta de neurônios novos e da conseqüente perda da habilidade de se adaptar a mudanças.
Paixão
Muita coisa muda, mas poucas relacionadas ao desejo sexual. Os sistemas mais acionados são os de motivação e recompensa, também usado quando um viciado consome drogas ou quando um apostador ganha um prêmio. Para os pesquisadores, é uma resposta parecida com a que os demais mamíferos apresentam ao buscar um parceiro adequado.
Susto
O sentimento de uma possível ameaça faz dois caminhos no cérebro. Um é direto para um estrutura chamada amígdala, responsável por lidar com fortes estímulos emocionais e capaz de dar respostas rápidas, como aumentar os batimentos cardíacos. O segundo passa pelo córtex e é mais lento, mas é onde percebemos se aquilo é mesmo algo perigoso ou apenas um susto.
Humor
Ver cartuns aciona sistemas relacionados à linguagem e ao processamento de imagens para que você entenda a graça. Mas, uma vez que você pegou a piada, muda tudo lá no cérebro. Aí acendem sistemas de recompensa, que estão ligados a vários tipos de prazer. Curiosamente, isso acontece mais em mulheres que em homens – ninguém ainda sabe explicar bem por quê.
Concentração
Segundo cientistas israelenses, em tarefas que exigem muita atenção (como identificar uma imagem em uma série rápida de figuras), o cérebro concentra os esforços em áreas sensoriais e silencia uma região associada ao sentimento de introspecção. O que significa que, diante de uma tarefa difícil, você literalmente esquece que a vida existe.
Cuidado com o que você pensa. Alguns laboratórios já criaram técnicas para ler a mente. Em 2005, pesquisadores japoneses mostraram para voluntários padrões de linhas em várias direções enquanto escaneavam o cérebro com aparelhos de ressonância magnética funcional (RMF). Em seguida, analisaram as áreas acionadas durante a experiência e conseguiram deduzir qual padrão os voluntários estavam vendo.
A brincadeira deve esquentar até o final do ano. É quando duas empresas americanas – a Cephos e a No Lie MRI – devem levar ao mercado os primeiros detectores de mentiras baseados em RMF. A diferença em relação aos detectores tradicionais é a precisão: não dá para enganar uma máquina que está olhando dentro da sua cabeça. A técnica parte do princípio de que, para o cérebro, contar uma mentira é difícil – envolve as mesmas áreas de falar a verdade e algumas outras mais –, como se a sua mente precisasse primeiro ocultar o impulso de dizer a verdade e depois inventar uma mentira. Ou seja, se alguém perguntar o seu nome, ele automaticamente aparece na sua cabeça. Se quiser mentir, você terá que primeiro esquecê-lo e depois inventar um outro.
Ainda é bastante complicado usar essas máquinas – a pessoa precisa ficar completamente imóvel dentro de um enorme tubo – e por isso se acredita que, a princípio, ela será usada apenas por voluntários dispostos a confirmar sua versão da história. Mas, com o tempo, é possível que ela se torne disponível em todo tipo de julgamento e até em salas de embarque de aeroportos ou em entrevistas de emprego. Fascinante. E assustador.
Não é muito difícil fazer minutos e segundos durar mais. Algumas drogas ilegais bastante disponíveis fazem isso. Monges em meditação, atletas no auge de sua atividade e pessoas muito concentradas em sua atividade têm a mesma impressão. E pesquisas científicas podem encontrar outras formas de fazer isso, à medida que os cientistas comecem a decifrar os mecanismos com os quais percebemos a passagem do tempo. O nosso cérebro tem 3 relógios. O primeiro determina o ritmo dos dias, os momentos de sono ou de alerta. Outro controla atividades que duram milésimos de segundo, como as que se passam no controle de atividades motoras finas. Já o terceiro fica no meio do caminho, no ritmo dos minutos e segundos, e é em grande parte aí que está nossa consciência da passagem do tempo. No ano passado, pesquisas com técnicas de imagem feitas na Universidade Duke, EUA, levaram a um modelo de como ele funciona. O segredo pode estar no corpo estriado, uma região bem na base do cérebro que monitora as ondas que os demais neurônios emitem ao produzir suas atividades. Assim como um maestro dá o ritmo de uma orquestra, essa região integra todas essas ondas em uma estimativa da passagem do tempo. No futuro, talvez seja possível manipular neurotransmissores nessa região e, dessa forma, fazer o tempo passar mais devagar sem sofrer outros efeitos colaterais. Até lá, a única forma é tentar formas mais naturais de esticar os minutos e segundos, como exercícios de meditação e concentração, ou simplesmente ficando parado: afinal, sempre que você está sem fazer nada, o tempo passa mais devagar.
The Future of the Brain, Steven Rose, Oxford University Press, Reino Unido, 2005
Cérebro – A Maravilhosa Máquina de Viver Alessandro Greco, Terceiro Nome, 2006
Retirado de reportagem da revista "superinteressante"
ngo da última década. Algumas dessas façanhas sempre fizeram parte do seu cérebro e só agora conseguimos perceber. Outras são fruto da ciência: ao decifrar alguns mecanismos da nossa mente, os pesquisadores estão encontrando maneiras de realizar coisas que antes pareciam impossíveis. O resultado é uma revolução como nenhuma outra, capaz de mudar não só a maneira como entendemos o cérebro, mas também a imagem que fazemos do mundo, da realidade e de quem somos nós. Siga adiante e entenda o que está acontecendo (e aproveite que, segundo uma das mais recentes descobertas, nenhum exercício para o seu cérebro é tão bom quanto a leitura).Superpoder 1 - Mudar a própria forma
Os dedos da mão esquerda de um violinista fazem todo tipo de movimentos. Já os da mão direita fazem só um: segurar o arco, algo importante, mas simples. Todas essas ações são coordenadas pelo córtex motor, uma fatia acima da orelha que possui um mapa de todo o corpo: um pedaço coordena o pé, outro, a perna, e assim vai até a cabeça. Quando os cientistas analisaram esse mapa em violinistas, repararam em algo curioso: a região que comanda os dedos da mão esquerda é maior do que a da direita. O cérebro se adapta ao estilo de vida do seu dono.
O mesmo acontece com todo mundo. Quem lê textos em braile desde pequeno utiliza para o tato uma parte do cérebro normalmente ocupada pela visão. Em pessoas que perdem um braço, a área que recebia sensações desse membro se liga a outras partes do corpo, como o rosto, o que às vezes gera "dores fantasmas": um toque na bochecha é interpretado como uma lesão no braço. Aliás, não se assuste, mas, agora mesmo, este texto e tudo o mais a sua volta estão deixando marcas físicas no seu cérebro.
Está aí a revolução: segundo os cientistas, o seu cérebro é muito elástico. Há menos de 20 anos, imaginava-se que ele era como um computador, uma máquina com circuitos fixos, em que tudo o que se podia fazer era acrescentar informações. Agora se sabe que não. "O hardware também é aprendido. Caminhar, falar, mover partes do corpo envolve experiência e memória", diz Iván Izquierdo, neurocientista da PUC gaúcha. O cérebro se reiventa, cria novos neurônios, novas conexões e novas funções para áreas pouco utilizadas.
Não é de espantar que os cientistas tenham demorado a perceber isso. Até 3 décadas atrás, tudo o que se podia fazer para estudar o cérebro humano era abrir a cabeça e olhar dentro. Alguns chegaram a fazer isso com pacientes vivos, mas o normal era esperar as pessoas morrerem e depois olhar o que sobrava. Na época, as principais descobertas vinham de pesquisas com animais ou com pessoas com lesões no cérebro – por exemplo, se alguém perdia o hipocampo e, junto com ele, a memória recente, é porque os dois deviam estar ligados.
Agora os cientistas conseguem desde entender como os genes dão origem às moléculas do cérebro até simular em computador conjuntos de neurônios. E surgiram maneiras de observar o cérebro em atividade, graças, principalmente, à ressonância magnética funcional (RMF), uma espécie de telescópio Hubble para os neurocientistas. O princípio é colocar o paciente em um campo magnético tão forte que, pendurado em um guindaste, seria capaz de levantar dois carros juntos (o que mostra por que não é uma boa idéia aproximar objetos metálicos de aparelhos como esse). Essas circunstâncias possibilitam detectar, por ondas de rádio, o fluxo de sangue oxigenado para diferentes partes do cérebro, o que indica as regiões mais ativas em cada situação.
A técnica permitiu, pela primeira vez, mapear o cérebro em funcionamento. Também enterrou aquela idéia de que só usamos 10% da nossa mente: todo o cérebro trabalha o tempo inteiro. Mas, de acordo com o que fazemos, algumas partes são mais ativadas que outras (veja quadro na página 54). Nos últimos anos, as pesquisas mostraram os sistemas que acendem em situações como se apaixonar, tomar uma decisão, sentir sono, medo, desejo de uma comida ou até schadenfreunde, palavra alemã para o prazer de ver alguém se dando mal (que, percebeu-se, é mais intenso em homens). "Estamos decifrando a linguagem com que as áreas do cérebro conversam. É possível que os sistemas que conseguimos ver sejam como um arquipélago: parecem ilhas isoladas, mas, por baixo, são parte de uma mesma montanha", diz o radiologista do Hospital das Clínicas Edson Amaro, membro do projeto internacional Mapeamento do Cérebro Humano.
O que complica as pesquisas é que, assim como não existe pessoa igual a outra, cada cérebro é diferente. Além disso, a aparência dos neurônios não é um indicador fiel do que acontece na cabeça. "Existe quem morra com problemas de memória e, na autópsia, se percebe que o cérebro estava perfeito. E também os que não apresentaram problemas até o fim da vida, mas têm um cérebro danificado", diz Lea Grinberg, uma das coordenadoras do banco de cérebros da USP, que reúne e tenta comparar 3 600 amostras para resolver problemas como esse. Mesmo ainda misterioso, é provável que seja esse o ponto em que o modo como você utiliza o cérebro faça a diferença.
"É como um músculo: se você exercita, você está mais protegido contra problemas", diz Lea. Em caso de danos ao cérebro – seja causado por doenças como Alzheimer ou por pauladas na cabeça –, pessoas com bom nível educacional ou QI alto sofrem perdas menores da capacidade cerebral. Ao que tudo indica, exercitar o cérebro cria uma espécie de reserva. É possível que, quando necessário, os atletas mentais consigam recrutar outras áreas do cérebro mais facilmente, ou talvez compensem a perda por usarem cada área de forma mais eficiente.
Aliás, uma boa notícia: só o fato de você estar lendo este texto já é um começo. "Leitura é um exercício fantástico. Quem não lê está fadado a uma memória mais lenta", diz Izquierdo. Enfrentar desafios e sair da frente da TV também ajuda, assim como fazer exercícios físicos. Eles não só permitem que o seu cérebro funcione melhor como, provavelmente, fazem nascer novos neurônios.
Superpoder 2 - Regenerar suas partes
A história do seu cérebro começa pouco depois da concepção, quando o embrião humano ainda é chato como uma panqueca. Até que, com uns 17 dias, uma parte da superfície começa a dobrar até se fechar em um tubo. Esse tubo acabará se transformando no sistema nervoso inteiro. De 5 a 6 meses depois, seu crescimento cerebral atinge a velocidade máxima, espantosos 250 mil novos neurônios por minuto. Antes mesmo de você nascer, o cérebro está praticamente formado. Daí em diante, segundo o que se acreditava até há pouco tempo, ele poderia aprender coisas novas, mas não ganharia novos neurônios. Só nos restava cuidar bem dos que já temos.
Tudo isso mudou em 1998, quando os cientistas provaram que o cérebro produz, sim, novas células ao longo da vida – num processo batizado de neurogênese. Caía um dos mais arraigados mitos da ciência. Desde então, descobrir como surgem novos neurônios e para que eles servem se tornou um dos temas mais quentes da neurociência. É possível que dessas pesquisas saiam formas de curar doenças como depressão e Alzheimer, retardar o envelhecimento e até garantir um melhor funcionamento do cérebro para pessoas saudáveis.
Apesar de os cientistas terem visto sinais de novos neurônios em várias partes do cérebro, a produção está restrita a duas regiões. "É possível que ela exista em outras áreas de forma bem reduzida, que não conseguimos detectar com os métodos atuais", diz neurobiólogo Alysson Muotri, do Instituto Salk, EUA. O primeiro ponto é uma zona logo abaixo dos ventrículos (um bolsão de líquidos no meio do cérebro), que produz neurônios relacionados aos sentidos. O segundo é o hipocampo, o que é intrigante porque ele é uma área essencial para a formação de memórias, embora ninguém saiba dizer qual a função dos novos neurônios ali. "A neurogênese é um processo muito lento e fraco para dar conta da memória", diz Izquierdo. Ou seja, ele descarta que os novos neurônios surjam a cada nova memória que gravamos – afinal temos muitas memórias e poucos neurônios nascendo. O mais provável é que eles tenham um papel mais limitado.
Mas não há dúvidas de que a neurogênese é um processo importante. Sabe-se, por exemplo, que alguns tipos de derrames aumentam a produção de neurônios. A maioria deles morre, mas alguns conseguem chegar ao local da lesão e formar um remendo que não resolve os casos mais graves, mas corrige microderrames que acabam passando despercebidos. E um grande número de doenças, de uma forma ou de outra, está ligado à neurogênese. A depressão é uma delas (veja quadro na página 53). O mal de Alzheimer é outra: ratos modificados geneticamente para desenvolver a doença apresentam também problemas na neurogênese, prova de que alguma conexão há. E remédios capazes de estimular o nascimento de neurônios em cobaias conseguiram atenuar os sintomas de mal de Parkinson – uma abordagem que pode se revelar promissora para humanos.
O grande sonho dos cientistas agora é controlar o processo para fazer o cérebro tapar os próprios buracos – mais ou menos como uma lagartixa regenera uma perna cortada. E, possivelmente, estimular o cérebro de pessoas saudáveis a fabricar neurônios – afinal, células novinhas em folha podem dar uma bela mão na hora de raciocinar. Ainda estamos distantes desse sonho, mas já existe um caminho. "Muitos fatores que incentivam o crescimento de novos neurônios já são conhecidos", diz o neurologista Cícero Galli Coimbra, da Universidade Federal de São Paulo. Um deles é evitar estresse, que sabidamente bloqueia o crescimento de neurônios. Outro é viver em um ambiente rico, com estímulos mentais e físicos variados: basta colocar ratos em jaulas agradáveis e cheias de brinquedos divertidos para que a neurogênese triplique. O mesmo para banhos de sol – que fazem o corpo produzir vitamina D, essencial para o crescimento das novas células – e para uma dieta rica em colina, substância presente em gema de ovos e ingrediente-chave dos neurônios. Junte tudo isso e a sua mente, literalmente, começará a crescer.
Superpoder 3 - Mover objetos
O seu corpo, ao que parece, é muito pequeno para conter uma máquina tão poderosa quanto o cérebro. Prova disso veio em julho, quando foram divulgadas as aventuras de Matthew Nagle, um americano que ficou paralítico em uma briga em 2001. Três anos depois, cientistas da Universidade Brown, EUA, e de 4 outras instituições implantaram eletrodos na parte do cérebro dele responsável pelos movimentos dos braços e registraram os disparos de mais de 100 neurônios. Enviados a um computador, esses sinais permitiram que ele controlasse um cursor em uma tela, abrisse e-mails, jogasse videogames e comandasse um braço robótico. Somente com o pensamento, Nagle conseguiu mover objetos.
Mas não espere virar logo um personagem de Matrix e se plugar a computadores. Além de ser meio incômodo viver com fios saindo de dentro da cabeça, os movimentos de Nagle eram desajeitados, o sistema precisava ser recalibrado todo dia e, depois de alguns meses, os eletrodos perderam a sensibilidade. Foi, entretanto, uma prova de que o nosso cérebro é capaz de comandar objetos fora do corpo – uma idéia que pode mudar nossa relação com o mundo.
Um dos pioneiros nesse tipo de experiência é o neurobiólogo brasileiro Miguel Nicolelis, da Universidade Duke, EUA, que desde 1999 vem tornando primatas capazes de comandar computadores com a mente. Ele chegou a fazer experiências em que sinais cerebrais de um macaco eram transmitidos pela internet e reproduzidos por um braço robótico a mais de 1 000 quilômetros de distância. No ano passado, ele e sua equipe demonstraram um fato curioso: depois de um tempo ligado ao aparelho, o cérebro do macaco começou a assimilar a nova extensão como parte do próprio corpo. A grande promessa da descoberta é abrir caminho para que pessoas que perderam um membro operem membros robóticos como se fossem naturais. Mas tem mais: apesar de os eletrodos terem sido colocados na área do córtex que comanda o braço, o macaco havia se adaptado à prótese: era possível fazer uma coisa com o braço natural, e outra diferente com o mecânico. Ou seja, não é absurdo imaginar que esse novo conhecimento permita não apenas criarmos próteses para deficientes, mas também membros novos para pessoas perfeitamente saudáveis – que tal um terceiro braço?
Tudo isso parece ficção, mas é possível que todos nós façamos algo parecido no dia-a-dia. Pense na quantidade de instrumentos que você usa e na facilidade com que faz coisas difíceis como dirigir automóveis, ler, tocar instrumentos, usar talheres. O que a pesquisa de Nicolelis sugere é que tanta destreza pode existir porque, para os nossos neurônios, é como se todos esses objetos fizessem parte do nosso corpo. "Macacos e humanos têm a habilidade de incorporar ferramentas na estrutura do cérebro. Na verdade, achamos que o próprio conceito de identidade se estende às nossas ferramentas", diz Nicolelis. Ou seja, para o cérebro, o lápis, o violão ou a bicicleta são literalmente partes de nós. Já é uma idéia impressionante, mas fica mais incrível ainda com outra descoberta: a de que não fazemos isso apenas com objetos, mas também com seres humanos.
Superpoder 4 - Ler pensamentos
Um macaco em um laboratório da Universidade de Parma, na Itália, jamais imaginaria que faria parte de uma das maiores descobertas da ciência quando, 15 anos atrás, descansava com eletrodos implantados no cérebro. Os fios estavam conectados a neurônios que disparavam quando ele fazia movimentos. Por exemplo, se o macaco levantava um objeto, um neurônio começava a funcionar. Até que, despretensiosamente, um cientista levantou um objeto perto do simpático primata. E, para surpresa de todos, exatamente o mesmo neurônio que disparava quando o próprio macaco fazia a ação começou a funcionar. Em alguns casos, bastava o som dessa ação para acionar a célula. Ou seja, era como se a mente do macaquinho simulasse tudo o que os outros fizessem ao redor. Essa tendência para imitar tudo fez com que, em 1996, ao publicarem a descoberta, os cientistas italianos batizassem essas células de "neurônios-espelho".
Nos anos seguintes, os cientistas descobriram que não só temos o mesmo sistema dos macacos, como em humanos ele é muito mais desenvolvido. Em humanos, os neurônios-espelho envolvem muito mais áreas e são acionados com mais freqüência. Tanto que, apesar de recém-descobertos, eles já estão sendo propostos para responder por que os bocejos são contagiosos, por que apreciamos a arte, como surgiu a cultura, a sociedade, a linguagem e a civilização e até mesmo para definir quem somos nós.
Os neurônios-espelho estão ativos desde o momento em que nascemos. Faça o teste: mostre sua língua para um recém-nascido e, provavelmente, ele tentará copiá-lo. "Parece que o único modo de perceber as coisas é usando o nosso sistema motor e o nosso corpo para imitá-las", diz o neurologista Marco Iacoboni, da Universidade da Califórnia em Los Angeles. Com o tempo, conseguimos até prever as intenções dos outros: o sistema pode disparar mesmo que as pessoas apenas dêem sinais de que farão alguma coisa. O mesmo vale para as emoções. Cientistas em Marselha, França, mostraram que sentir um cheiro nojento ou ver pessoas fazendo cara de nojo dispara o mesmo grupo de neurônios-espelho.
"Esses neurônios, ao que parece, dissolvem a barreira entre a pessoa e os outros", diz o neurologista indiano Vilayanur Ramachandran, da Universidade da Califórnia em San Diego, EUA. Ele faz parte de um grupo de cientistas que acredita que essa tendência para imitar emoções esteja na base da empatia, das habilidades sociais e da própria cultura. Um argumento a favor dessa teoria é a importância dos neurônios-espelho na linguagem: basta ler um texto com a descrição de uma ação para que você dispare essas células cerebrais da mesma forma que faria se a estivesse executando. Ramachandran e outros acreditam que a imitação de movimentos tenha funcionado como uma espécie de linguagem primitiva, que foi se sofisticando até dar origem a sinais abstratos, palavras, línguas complexas e Prêmios Nobel de Literatura.
Os neurônios-espelho podem mudar até mesmo a idéia de quem é você: afinal, para eles, tanto faz se uma ação foi feita por você ou por qualquer outro. "Isso mostra que você ‘compartilha’ sua mente com outras pessoas, que você e os outros não são duas entidades totalmente independentes, mas, sim, dois lados da mesma moeda", diz Iacoboni. É um ponto em que as mais avançadas pesquisas médicas ganham ar de filosofia oriental: a idéia de que você e os outros são partes de um mesmo todo. "Culturas onde a ênfase é menos no indivíduo e mais no grupo devem ter pessoas com um sistema de neurônios-espelho mais robusto", diz ele. Ou seja, para o seu cérebro, talvez você seja uma soma do seu organismo, de vários objetos que você usa e de pessoas que estão à sua volta. Pense nisso da próxima vez que alguém disser que você precisa ser você mesmo.
Superpoder 5 - Ampliar seus poderes
Já que o nosso cérebro muda tanto, imagine só se você pudesse fazer isso na marra. Aperte um botão e a depressão vai embora. Mude a configuração e um viciado deixa de sentir a fissura. Ajuste mais um pouco e você consegue aprender mais rápido, ficar mais atento, mais acordado ou ter mais memória. Interessante, não? Não admira que muitos laboratórios estejam buscando máquinas e remédios capazes de algo parecido.
Um dos avanços tem um nome estiloso: estimulação magnética transcraniana de repetição (EMTr). É uma técnica que permite estimular, inibir e modelar circuitos específicos do cérebro. Trata-se de um ímã fortíssimo – tão forte quando o de um aparelho de ressonância magnética – focado em partes específicas do córtex e aplicado em flashes de apenas 0,2 milésimos de segundo. Emitir menos de um pulso por segundo inibe a região do cérebro sobre a qual ele é direcionado. Dois ou 3 por segundo estimulam. E centenas por segundo fazem a pessoa entrar em convulsão.
Mas, dentro dos parâmetros seguros, a máquina faz proezas. "Nós conseguimos usar a EMTr para estimular uma parte do córtex e aliviar a depressão. Também usamos para acelerar o efeito de antidepressivos: em vez de um mês, o remédio apresenta resultados em apenas uma semana", diz o psiquiatra Marco Antonio Marcolin, do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Ele é um dos pioneiros da técnica: seu laboratório também conseguiu o feito de puxar o freio de áreas do cérebro que fazem alguns pacientes sentir dor crônica ou ter alucinações auditivas. Entre as possibilidades da EMTr também está estimular a recuperação em derrames, fazer pessoas parar de fumar, atenuar transtorno de déficit de atenção ou até regular o apetite. A grande vantagem é que a técnica não requer cirurgias nem anestesias e traz resultados que podem se prolongar por meses. Além disso, tem poucos efeitos colaterais – e o mais interessante é que, entre eles, pode estar um aumento da memória.
Uma técnica que aumente a capacidade de aprendizado do cérebro é algo que nunca existiu e que muitos pesquisadores tomam como impossível. Mas a EMTr tem a chance de fazer esse milagre, apesar de ninguém ter provado isso com testes em larga escala. Uma das maiores evidências nesse sentido veio da Universidade de Göttingen, na Alemanha, em uma pesquisa que assusta à primeira vista: os voluntários não só receberam os fortíssimos pulsos magnéticos da EMTr como ainda levaram pequenos choques em áreas relacionadas ao controle de movimentos. O surpreendente resultado foi uma melhora de 10% em testes de aprendizado de tarefas motoras. "Não conseguimos ainda provar que um baterista poderia usar a técnica para aprimorar seu treinamento, mas é provável que ela poderia ajudá-lo a chegar mais rapidamente ao auge da performance", diz o neurofisiologista alemão Walter Paulus, um dos autores do estudo.
Pesquisas patrocinadas pelo Exército dos EUA também tentam reduzir as máquinas que geram magnetismo a algo que se possa colocar no capacete de um piloto de caça para melhorar seu desempenho. E até já se imaginou um aparelho parecido com um tocador de mp3 que usasse pequenos choques para estimular o cérebro ao toque de um botão.
Mas ninguém tem prometido tanto um caminho para uma mente turbinada quanto a indústria farmacêutica. Existe mais de uma dezena de remédios em estudo para aprimorar funções do cérebro como memória, atenção e resistência ao sono. Alguns agem sobre uma proteína chamada CREB, capaz de aumentar ou diminuir a produção de moléculas essenciais nas ligações que os neurônios fazem entre si ao gravarem novas informações – e, assim, turbinar a memória. Ao menos em laboratório, ratos e moscas lembram mais rapidamente dos objetos em seu ambiente ao receber um remédio que estimula a CREB. Outras pesquisas buscam agir sobre neurotransmissores – substâncias que os neurônios usam para se comunicar –, uma abordagem que já rendeu remédios em fase de testes para pacientes com o mal de Alzheimer. Mas, assim como com a EMTr, pouco se chegou a provar sobre a eficácia desses estimulantes em pessoas saudáveis.
Por enquanto, a grande sensação nesse tipo de pesquisa é o modafinil, uma droga disponível nos EUA e na Europa que permite descansar 4 horas por noite ou ficar dois dias sem dormir e sem sentir sono. Desde que foi lançada há 7 anos para curar narcolepsia (um sono súbito e incontrolável), o remédio vem se tornando popular, com vendas chegando a 575 milhões de dólares só no ano passado. A grande vantagem sobre outras drogas até então usadas para se ficar acordado – como café ou anfetaminas – é a quase ausência de efeitos colaterais. A pessoa continua atenta e com boa capacidade de julgamento mesmo com até 72 horas sem dormir. Para alguns, ela fará para o sono o que o anticoncepcional fez para o sexo: separar o ato das suas conseqüências biológicas. Para outros, pode não ser tão bom negócio: sabe-se lá o que pode acontecer a longo prazo com a vida, a criatividade e os hábitos de uma pessoa – ou de uma sociedade – que nunca dorme.
É que mudar o funcionamento do cérebro pode trazer problemas. Aumentar a memória, por exemplo, tem riscos. "Milhões de anos de evolução otimizaram o equilíbrio entre a informação necessária e a não necessária. Desregular esse sistema talvez encha a sua cabeça de informações inúteis – e de problemas", diz Paulus. Para o bem ou para o mal, o nosso conhecimento sobre a mente aumentará daqui em diante. Mas, mesmo com novas máquinas e remédios, nenhuma tecnologia será capaz de fazer você saber o que nunca aprendeu. A capacidade do seu cérebro depende, antes de mais nada, de tudo o que leu, viu, experimentou e viveu. E isso depende apenas de você.
A teoria tradicional diz que a depressão é uma deficiência de serotonina – um neurotransmissor relacionado a funções como o humor, o sono e o apetite – e, para combatê-la, tudo o que os antidepressivos fazem é aumentar a quantidade dessa substância no cérebro. Mas duas questões nessa teoria intrigam os cientistas há algum tempo. A primeira é que, pouco depois de tomar esses remédios, o cérebro já está cheio de serotonina e, no entanto, nada acontece. O segundo é que os efeitos esperados só vão aparecer um mês depois. Um mês é exatamente o tempo que o cérebro leva para produzir novos neurônios e fazê-los funcionar. Foi daí que se suspeitou que existe uma relação entre a depressão e a queda na produção de novas células no cérebro.
Outros indícios reforçaram a hipótese: o estresse – um dos principais fatores que desencadeiam a depressão – também inibe a neurogênese, como se o cérebro estivesse mais preocupado em sobreviver ao fator estressante que em produzir neurônios para o futuro. Mas a primeira evidência concreta veio em 2000, quando cientistas americanos mostraram que os principais tratamentos antidepressivos aumentam a neurogênese em ratos adultos. No ano seguinte, percebeu-se também que bloquear o nascimento de neurônios em ratos tornava ineficazes os antidepressivos. Agora a esperança é encontrar uma forma de estimular a neurogênese e, com isso, aliviar a depressão. Ao que indicam esses estudos, essa doença pode não ser só um estado de tristeza, mas, sim, o efeito da falta de neurônios novos e da conseqüente perda da habilidade de se adaptar a mudanças.
Paixão
Muita coisa muda, mas poucas relacionadas ao desejo sexual. Os sistemas mais acionados são os de motivação e recompensa, também usado quando um viciado consome drogas ou quando um apostador ganha um prêmio. Para os pesquisadores, é uma resposta parecida com a que os demais mamíferos apresentam ao buscar um parceiro adequado.
Susto
O sentimento de uma possível ameaça faz dois caminhos no cérebro. Um é direto para um estrutura chamada amígdala, responsável por lidar com fortes estímulos emocionais e capaz de dar respostas rápidas, como aumentar os batimentos cardíacos. O segundo passa pelo córtex e é mais lento, mas é onde percebemos se aquilo é mesmo algo perigoso ou apenas um susto.
Humor
Ver cartuns aciona sistemas relacionados à linguagem e ao processamento de imagens para que você entenda a graça. Mas, uma vez que você pegou a piada, muda tudo lá no cérebro. Aí acendem sistemas de recompensa, que estão ligados a vários tipos de prazer. Curiosamente, isso acontece mais em mulheres que em homens – ninguém ainda sabe explicar bem por quê.
Concentração
Segundo cientistas israelenses, em tarefas que exigem muita atenção (como identificar uma imagem em uma série rápida de figuras), o cérebro concentra os esforços em áreas sensoriais e silencia uma região associada ao sentimento de introspecção. O que significa que, diante de uma tarefa difícil, você literalmente esquece que a vida existe.
Cuidado com o que você pensa. Alguns laboratórios já criaram técnicas para ler a mente. Em 2005, pesquisadores japoneses mostraram para voluntários padrões de linhas em várias direções enquanto escaneavam o cérebro com aparelhos de ressonância magnética funcional (RMF). Em seguida, analisaram as áreas acionadas durante a experiência e conseguiram deduzir qual padrão os voluntários estavam vendo.
A brincadeira deve esquentar até o final do ano. É quando duas empresas americanas – a Cephos e a No Lie MRI – devem levar ao mercado os primeiros detectores de mentiras baseados em RMF. A diferença em relação aos detectores tradicionais é a precisão: não dá para enganar uma máquina que está olhando dentro da sua cabeça. A técnica parte do princípio de que, para o cérebro, contar uma mentira é difícil – envolve as mesmas áreas de falar a verdade e algumas outras mais –, como se a sua mente precisasse primeiro ocultar o impulso de dizer a verdade e depois inventar uma mentira. Ou seja, se alguém perguntar o seu nome, ele automaticamente aparece na sua cabeça. Se quiser mentir, você terá que primeiro esquecê-lo e depois inventar um outro.
Ainda é bastante complicado usar essas máquinas – a pessoa precisa ficar completamente imóvel dentro de um enorme tubo – e por isso se acredita que, a princípio, ela será usada apenas por voluntários dispostos a confirmar sua versão da história. Mas, com o tempo, é possível que ela se torne disponível em todo tipo de julgamento e até em salas de embarque de aeroportos ou em entrevistas de emprego. Fascinante. E assustador.
Não é muito difícil fazer minutos e segundos durar mais. Algumas drogas ilegais bastante disponíveis fazem isso. Monges em meditação, atletas no auge de sua atividade e pessoas muito concentradas em sua atividade têm a mesma impressão. E pesquisas científicas podem encontrar outras formas de fazer isso, à medida que os cientistas comecem a decifrar os mecanismos com os quais percebemos a passagem do tempo. O nosso cérebro tem 3 relógios. O primeiro determina o ritmo dos dias, os momentos de sono ou de alerta. Outro controla atividades que duram milésimos de segundo, como as que se passam no controle de atividades motoras finas. Já o terceiro fica no meio do caminho, no ritmo dos minutos e segundos, e é em grande parte aí que está nossa consciência da passagem do tempo. No ano passado, pesquisas com técnicas de imagem feitas na Universidade Duke, EUA, levaram a um modelo de como ele funciona. O segredo pode estar no corpo estriado, uma região bem na base do cérebro que monitora as ondas que os demais neurônios emitem ao produzir suas atividades. Assim como um maestro dá o ritmo de uma orquestra, essa região integra todas essas ondas em uma estimativa da passagem do tempo. No futuro, talvez seja possível manipular neurotransmissores nessa região e, dessa forma, fazer o tempo passar mais devagar sem sofrer outros efeitos colaterais. Até lá, a única forma é tentar formas mais naturais de esticar os minutos e segundos, como exercícios de meditação e concentração, ou simplesmente ficando parado: afinal, sempre que você está sem fazer nada, o tempo passa mais devagar.
The Future of the Brain, Steven Rose, Oxford University Press, Reino Unido, 2005
Cérebro – A Maravilhosa Máquina de Viver Alessandro Greco, Terceiro Nome, 2006
Retirado de reportagem da revista "superinteressante"
Uma guerra sem sentido
No amanhecer da sexta-feira da Semana
Santa de 2004, 60 membros de uma
facção armada, carregando fuzis e metralhadoras,
vestidos de preto e usando
coletes à prova de bala, saíram da favela
do Vidigal, no Rio de Janeiro. Eles desceram do
morro, roubaram diversos carros no asfalto matando
uma mulher que tentou fugir com seu carro
e foram em direção à favela da Rocinha, que fica
a poucos quilômetros de distância dali. Ao chegar,
desfecharam um ataque sobre a facção local para
obter pela força o controle das “bocas de fumo”
como são conhecidos os pontos de venda a varejo
de maconha e cocaína mais lucrativas da cidade,
que gera cerca de 3,5 milhões de dólares por
mês para a gangue que a controla. Embora conflitos
como esses não sejam incomuns nas mais de
700 favelas no Rio, desta vez a violência chegou às
manchetes internacionais.
O ataque e a subseqüente incursão da polícia prosseguiram
até segunda-feira, quando mais de 1.200
policiais militares invadiram as duas favelas, tentando
acabar com a disputa que deixou um saldo de
10 pessoas mortas, entre transeuntes inocentes,
membros das gangues e policiais. Enquanto isso, tiroteios
esporádicos entre os bandidos e a polícia
partiu a cidade em duas durante o feriado da Semana
Santa, já que ambas as favelas se situam numa região
que separa os ricos bairros da Zona Oeste da
Zona Sul onde estão localizadas Copacabana e Ipanema,
com suas famosas praias e do Centro da cidade.
Enquanto naquele fim de semana os prósperos
habitantes da Zona Oeste não sabiam como
iriam chegar aos seus escritórios, na semana seguinte,
muitos residentes da Rocinha uma das maiores
favelas da América Latina, com cerca de 150.000
habitantes não conseguiam nem mesmo regressar
aos seus modestos barracos.
O tiroteio ainda nem havia cessado, quando o vicegovernador
do Rio, Luiz Paulo Conde, propôs que
se cercasse a favela da Rocinha com um muro de
três metros, indicativo de que a violência havia atingido
um nível por demais perturbador para as classes
privilegiadas. A proposta foi duramente criticada
e rapidamente retirada de pauta, pois criaria
apenas “apartheid social”, quando o que as comunidades
carentes precisam é de investimentos. Entretanto,
ela demonstra uma atitude inerente das autoridades,
que simplesmente abandonaram as favelas,
gerando um vácuo de poder que é preenchido
por gangues que encontraram uma lucrativa forma
de ganhar dinheiro na indústria das drogas ilícitas.
Os níveis de violência no Rio são comparáveis aos
de uma zona de guerra. A cada ano as armas matam
mais jovens com menos de 18 anos no Rio do
que em regiões mais tradicionalmente conhecidas
por seus conflitos, como Colômbia. No conflito
entre judeus e palestinos, por exemplo, 467 menores
morreram em conseqüência da violência armada,
entre 1987 e 2001, enquanto no mesmo período
as balas mataram 3.937 jovens apenas no Estado
do Rio, segundo um estudo sobre jovens envolvidos
nas disputas territoriais travadas entre facções
do tráfico.1 Além disso, muitos habitantes das favelas
estão vivendo de fato em territórios ocupados,
dominados pelos autoproclamados chefes da comunidade,
enquanto o estado em grande parte se ausenta
na promoção de segurança e de condições
sociais e habitacionais adequadas.
O Brasil é o segundo maior país consumidor de
cocaína do mundo, depois dos EUA, e as drogas intensificam
os tremendos problemas sociais e de violência
criminal do país. Estima-se que, apenas na
cidade do Rio de Janeiro, cerca de 10.000 pessoas
estão envolvidas na distribuição local de drogas. De
acordo com um estudo da Organização Mundial do
Trabalho, muitas dessas são crianças.2 Originam-se
dos mais pobres dos pobres. A maioria delas ingressa
e permanece nas gangues de drogas para obter
prestígio e poder e ganhar dinheiro para comprar
os objetos que de outra forma não poderiam possuir.
Acabam inebriadas pela adrenalina do dia-a-dia
do tráfico de drogas, desfrutando os confrontos
armados com a polícia ou grupos rivais, como também
demonstrando força e destemor. Os laços
com a gangue são um fator importante e, depois
de um tempo, é quase impossível abandonar a rede
social, porque os envolvidos sabem demais e se
tornaram conhecidos dos grupos rivais e da polícia.
Alguns ingressam com apenas oito anos de idade.
Depois de entrar para a gangue, grande parte
deles morre dentro de um ano.
Tornando o problema ainda maior, existe uma disseminada
corrupção policial e colaboração com as
gangues de drogas, além de excessiva violência policial.
A luta contra a violência no Brasil é caracterizada
pelo emprego abusivo e indiscriminado da
força e desrespeito aos direitos humanos, de parte
dos efetivos policiais, que operam na certeza da
impunidade, de acordo com o sociólogo Geraldo
Tadeu M. Monteiro.3 Enquanto entre 1997 e 2003
a força policial aumentou em 45%, entre 2001 e
2003, o número de prisões decresceu 31%. Ao
mesmo tempo, o número de mortes resultantes
de “resistência à prisão” aumentou 236% entre
1998 e 2003, calculou Monteiro. Em média, as vítimas
tinham 4.3 ferimentos de bala, dos quais 61%
localizados na cabeça. As execuções sumárias parecem
ser o método preferido da polícia carioca.
A “guerra contra o crime” tem resultado apenas
numa escalada de violência, e parece claro que a
tarefa não pode ser deixada nas mãos das forças
de segurança, sem que haja antes uma completa reforma
da polícia. Devido ao fracasso da polícia no
enfrentamento da violência, os militares estão sendo
enviados às favelas.
Não são apenas os centros urbanos brasileiros que
estão sujeitos a elevados níveis de violência. No
Nordeste, no chamado “polígono da maconha”, localizado
nos estados de Pernambuco e Bahia, os níveis
de violência são às vezes ainda maiores, por
conta das brutais disputas pela terra e dos conflitos
relacionados ao cultivo ilícito de maconha. De
acordo com o Ministério Público do Trabalho do
Estado de Pernambuco, existem 40.000 trabalhadores
rurais nas plantações de maconha, e muitos são
forçados a trabalhar nesse plantio pelas gangues
criminosas. Entre estes, 10.000 são crianças e adolescentes.
É claro que a indústria de drogas ilícitas
não é o xis do problema, mas também é claro que
as atuais políticas de controle de drogas intensificam
a violência associada aos conflitos sociais, na
sociedade brasileira.
Nesta edição de Drogas & Conflito, o cenário da
violência relacionada às drogas nas áreas de cultivo
de maconha localizadas no Nordeste, assim
como nas favelas do Rio, é descrito por Jorge Atílio
Iulianelli e Paulo César Fraga, enquanto Luiz Paulo
Guanabara faz uma crítica da nova lei de drogas
aprovada pela Câmara e hoje em tramitação no
Senado (outubro de 2004). Embora essa lei seja um
passo à frente no sentido de se buscar uma clara
distinção entre um traficante de drogas e um usuário,
permanece a dúvida se tratará efetivamente do
problema, dado o seu âmbito limitado.
Seria um erro, no entanto, limitar o problema à pobreza
e à desigualdade que levam alguns a encontrar
na indústria de drogas ilícitas o seu meio de subsistência.
Em 2000, uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) sobre o narcotráfico revelou, em um
grande número de casos, o envolvimento de pessoas
que certamente podem ser classificadas como
“colarinho branco”. O relatório recomendava o indiciamento
de três membros do Congresso nacional,
diversos deputados estaduais, empresários, advogados,
ex-juízes e ex-policiais e um punhado de
gente importante.
Relutantemente, mas cada vez mais, o Brasil é arrastado
para a militarizada “guerra às drogas” do
continente, de inspiração americana. O Brasil é uma
importante rota para drogas produzidas nos vizinhos
Colômbia, Bolívia e Peru, em trânsito para os
EUA e Europa. Um dos chefões da droga mais importantes
do Rio, Fernandinho Beira-Mar, foi preso
na Colômbia, no que as autoridades descreveram
como uma transação armas-por-drogas,
envolvendo guerrilheiros das FARC. O Brasil está
envolvido com o conflito colombiano por meio do
compartilhamento de inteligência e de uma escalada
de atividades militares e policiais na fronteira,
com o objetivo de deter o tráfico de armas e de
drogas e impedir um derramamento da violência colombiana
no país. As forças militares e policiais são
reforçadas numa inútil tentativa de monitorar a infindável
fronteira com a Colômbia e com o Peru.
O Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) que
utiliza estações de radar, reconhecimento aéreo e
informações de satélite para monitorar o tráfego
aéreo, o movimento marítimo, as atividades de fronteira
e para interceptar comunicações, foi todo implementado
recentemente. Embora originalmente
projetado para proteger a floresta amazônica de diversos
tipos de depredação ambiental, ele agora
também será usado para impedir a entrada no Brasil
de aviões transportando drogas, e fornecer informação
em tempo real para unidades de fronteira.
Não existe pena de morte no Brasil, e, embora
o governo afirme que não, alguns especialistas e articulistas
em direito sustentam que a medida resulta
de fato na execução de traficantes de drogas. “Os
problemas éticos e jurídicos levantados pela regulamentação
da Lei do Abate são muito maiores do
que os benefícios que essa medida extrema pode
trazer”, diz o editorial do influente diário O Estado
de São Paulo. “Essa pena será aplicada ao arrepio
da Justiça, por decisão administrativa do comandante
da Aeronáutica, que terá poder de vida e
morte sobre as tripulações e passageiros dos aviões
em vôo irregular.” As sugestões do ex-secretário
antidrogas Wálter Fanganiello Maierovitch, de
que se investigassem as compras suspeitas de aeronaves
e se detivessem os aviões, as drogas e os
pilotos na aterrissagem, foram desconsideradas.5
O sistema brasileiro para vigiar suas fronteiras e
a bacia amazônica é semelhante à infra-estrutura
militar que o Comando Sul dos EUA montou na
região, por intermédio da instalação dos chamados
postos avançados de operação (Forward
Operating Locations FOLs, na sigla em inglês) no
Ecuador, Aruba, Curaçao e El Salvador, complementadas
por bases militares domésticas e postos
de radares nas regiões caribenha e andina. Projetadas
inicialmente para interditar o comércio de
drogas ilícitas na região, seus limites foram ampliados
para incluir contra-insurgência e contra-terrorismo,
e outras metas de longo alcance da política
externa americana, tais como a garantia do
acesso aos recursos naturais, especialmente ao petróleo.
6 Apesar da relutância do Brasil em se envolver,
parece ser apenas uma questão de tempo
antes de os sistemas estarem integrados.
No entanto, a militarização da guerra às drogas, especialmente
nas vizinhanças pobres e nas áreas rurais,
será um tiro pela culatra, a não ser que os programas
de repressão sejam cuidadosamente
elaborados em combinação com políticas abrangentes
que levem em consideração a segregação
social e os extremos níveis de desigualdade existentes
no Brasil. No plano geopolítico, o Brasil tende
a ser cada vez mais arrastado para uma guerra
às drogas que não tem apresentado quaisquer resultados
significativos: a cocaína, por exemplo, continua
disponível em abundância, com preços cada
vez menores. Por outro lado, ela gerou uma devastação
ambiental com as fumigações de herbicidas
sobre as plantações de coca, que podem afetar a
Amazônia brasileira, e está instigando o cruel conflito
interno na Colômbia e inquietação social no
Peru e na Bolívia.
Não há dúvida de que é preciso com urgência uma
nova abordagem para o controle de drogas. Isso deveria
ser uma tarefa para o governo de centroesquerda
do presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva, que,
desde que assumiu o poder em janeiro de 2003, tem
simplesmente dado continuidade às políticas de seus
antecessores nesta área. O assunto está intimamente
relacionado às questões de fome e de pobreza
com as quais o governo de Lula se comprometeu.
O Brasil demonstrou liderança nas negociações
conduzidas no âmbito da Organização Mundial do
Trabalho, para a formação de uma coalizão de reforma
da atual ordem econômica internacional. Em
seu discurso na 59ª Assembléia Geral das Nações
Unidas, Lula disse: “Poderosa e onipresente, uma engrenagem
invisível comanda à distância o novo sistema.
Não raro, ela revoga decisões democráticas,
desidrata a soberania dos Estados, sobrepõe-se a
governos eleitos, e exige a renúncia a legítimos projetos
de desenvolvimento nacional.”
Ele poderia muito bem estar se referindo ao atual
regime global de controle de drogas, que não conseguiu
abordar o problema de uma forma humana
e é utilizado para impor políticas que alimentam
conflitos e miséria. O Brasil deveria seguir apenas
o seu próprio exemplo. O país resistiu com sucesso
à oposição de grandes companhias farmacêuticas
e do governo dos EUA às suas políticas de redução
de danos para usuários de drogas injetáveis,
quando comercializou medicações de baixo custo
produzidas localmente, driblando desse modo as patentes
que impediam uma efetiva política de saúde
pública para HIV/AIDS. A política brasileira de redução
de danos tem sido aclamada como uma das
mais bem-sucedidas do mundo. Em coalizão com outras
nações orientadas para a reforma, o Brasil poderia
ajudar a construir uma política de redução de
danos na área de controle de drogas, englobando
toda a cadeia que vai da produção ao consumo uma
política na qual a cura não é pior que a doença.
E d i t o r i a l
1 Crianças Combatentes em Violência Armada Organizada: um estudo de crianças e adolescentes envolvidos nas disputas territoriais das facções de drogas no Rio de Janeiro, Luke Dowdney, ISER/Viva Rio, Rio: 2002. 2 Crianças no narcotráfico: Um diagnóstico rápido, Jailson de Souza e Silva e André Urani, Organização Internacional do Trabalho; Ministério do Trabalho e Emprego, Brasília: 2002. (http://www.ilo.org/public/por tugue/region/ampro/brasilia/info/download/ livro_narcotraf.pdf) T N I 4 Drog a s e C o n f l i t o n o 1 1 – N ovembro de 2004
3 As forças de insegurança, Geraldo Tadeu Moreiro Monteiro,O Globo, 23 Julho de 2004. 4 Sivam já abastece a PF com informações, Folha de São Paulo, 2 Novembro de 2003.
T N I Dro g a s e Co n f l i t o n o 1 1 – Nov emb ro d e 2 0 0 4
4 Em junho de 2004, o Senado aprovou uma lei que permite às forças armadas assumir funções policiais na luta contra as drogas. Em julho, foi sancio- nada a chamada Lei do Abate, que dá poderes à força aérea brasileira para derrubar qualquer aeronave não identificada suspeita de contrabandear drogas. A constitucionalidade da lei está sendo questionada.
5 A Lei do Abate, editorial O Estado de São Paulo, 21de julho de 2004.
6 Ver Forward Operating Locations in Latin America: Transcending Drugs Control, TNI Drugs & Conflict, no. 8, setembro de 2003.
T
N
I
6 Drog a s e C o n f l i t o n o 1 1 – N ovembro de 2004
MAPA
Santa de 2004, 60 membros de uma
facção armada, carregando fuzis e metralhadoras,
vestidos de preto e usando
coletes à prova de bala, saíram da favela
do Vidigal, no Rio de Janeiro. Eles desceram do
morro, roubaram diversos carros no asfalto matando
uma mulher que tentou fugir com seu carro
e foram em direção à favela da Rocinha, que fica
a poucos quilômetros de distância dali. Ao chegar,
desfecharam um ataque sobre a facção local para
obter pela força o controle das “bocas de fumo”
como são conhecidos os pontos de venda a varejo
de maconha e cocaína mais lucrativas da cidade,
que gera cerca de 3,5 milhões de dólares por
mês para a gangue que a controla. Embora conflitos
como esses não sejam incomuns nas mais de
700 favelas no Rio, desta vez a violência chegou às
manchetes internacionais.
O ataque e a subseqüente incursão da polícia prosseguiram
até segunda-feira, quando mais de 1.200
policiais militares invadiram as duas favelas, tentando
acabar com a disputa que deixou um saldo de
10 pessoas mortas, entre transeuntes inocentes,
membros das gangues e policiais. Enquanto isso, tiroteios
esporádicos entre os bandidos e a polícia
partiu a cidade em duas durante o feriado da Semana
Santa, já que ambas as favelas se situam numa região
que separa os ricos bairros da Zona Oeste da
Zona Sul onde estão localizadas Copacabana e Ipanema,
com suas famosas praias e do Centro da cidade.
Enquanto naquele fim de semana os prósperos
habitantes da Zona Oeste não sabiam como
iriam chegar aos seus escritórios, na semana seguinte,
muitos residentes da Rocinha uma das maiores
favelas da América Latina, com cerca de 150.000
habitantes não conseguiam nem mesmo regressar
aos seus modestos barracos.
O tiroteio ainda nem havia cessado, quando o vicegovernador
do Rio, Luiz Paulo Conde, propôs que
se cercasse a favela da Rocinha com um muro de
três metros, indicativo de que a violência havia atingido
um nível por demais perturbador para as classes
privilegiadas. A proposta foi duramente criticada
e rapidamente retirada de pauta, pois criaria
apenas “apartheid social”, quando o que as comunidades
carentes precisam é de investimentos. Entretanto,
ela demonstra uma atitude inerente das autoridades,
que simplesmente abandonaram as favelas,
gerando um vácuo de poder que é preenchido
por gangues que encontraram uma lucrativa forma
de ganhar dinheiro na indústria das drogas ilícitas.
Os níveis de violência no Rio são comparáveis aos
de uma zona de guerra. A cada ano as armas matam
mais jovens com menos de 18 anos no Rio do
que em regiões mais tradicionalmente conhecidas
por seus conflitos, como Colômbia. No conflito
entre judeus e palestinos, por exemplo, 467 menores
morreram em conseqüência da violência armada,
entre 1987 e 2001, enquanto no mesmo período
as balas mataram 3.937 jovens apenas no Estado
do Rio, segundo um estudo sobre jovens envolvidos
nas disputas territoriais travadas entre facções
do tráfico.1 Além disso, muitos habitantes das favelas
estão vivendo de fato em territórios ocupados,
dominados pelos autoproclamados chefes da comunidade,
enquanto o estado em grande parte se ausenta
na promoção de segurança e de condições
sociais e habitacionais adequadas.
O Brasil é o segundo maior país consumidor de
cocaína do mundo, depois dos EUA, e as drogas intensificam
os tremendos problemas sociais e de violência
criminal do país. Estima-se que, apenas na
cidade do Rio de Janeiro, cerca de 10.000 pessoas
estão envolvidas na distribuição local de drogas. De
acordo com um estudo da Organização Mundial do
Trabalho, muitas dessas são crianças.2 Originam-se
dos mais pobres dos pobres. A maioria delas ingressa
e permanece nas gangues de drogas para obter
prestígio e poder e ganhar dinheiro para comprar
os objetos que de outra forma não poderiam possuir.
Acabam inebriadas pela adrenalina do dia-a-dia
do tráfico de drogas, desfrutando os confrontos
armados com a polícia ou grupos rivais, como também
demonstrando força e destemor. Os laços
com a gangue são um fator importante e, depois
de um tempo, é quase impossível abandonar a rede
social, porque os envolvidos sabem demais e se
tornaram conhecidos dos grupos rivais e da polícia.
Alguns ingressam com apenas oito anos de idade.
Depois de entrar para a gangue, grande parte
deles morre dentro de um ano.
Tornando o problema ainda maior, existe uma disseminada
corrupção policial e colaboração com as
gangues de drogas, além de excessiva violência policial.
A luta contra a violência no Brasil é caracterizada
pelo emprego abusivo e indiscriminado da
força e desrespeito aos direitos humanos, de parte
dos efetivos policiais, que operam na certeza da
impunidade, de acordo com o sociólogo Geraldo
Tadeu M. Monteiro.3 Enquanto entre 1997 e 2003
a força policial aumentou em 45%, entre 2001 e
2003, o número de prisões decresceu 31%. Ao
mesmo tempo, o número de mortes resultantes
de “resistência à prisão” aumentou 236% entre
1998 e 2003, calculou Monteiro. Em média, as vítimas
tinham 4.3 ferimentos de bala, dos quais 61%
localizados na cabeça. As execuções sumárias parecem
ser o método preferido da polícia carioca.
A “guerra contra o crime” tem resultado apenas
numa escalada de violência, e parece claro que a
tarefa não pode ser deixada nas mãos das forças
de segurança, sem que haja antes uma completa reforma
da polícia. Devido ao fracasso da polícia no
enfrentamento da violência, os militares estão sendo
enviados às favelas.
Não são apenas os centros urbanos brasileiros que
estão sujeitos a elevados níveis de violência. No
Nordeste, no chamado “polígono da maconha”, localizado
nos estados de Pernambuco e Bahia, os níveis
de violência são às vezes ainda maiores, por
conta das brutais disputas pela terra e dos conflitos
relacionados ao cultivo ilícito de maconha. De
acordo com o Ministério Público do Trabalho do
Estado de Pernambuco, existem 40.000 trabalhadores
rurais nas plantações de maconha, e muitos são
forçados a trabalhar nesse plantio pelas gangues
criminosas. Entre estes, 10.000 são crianças e adolescentes.
É claro que a indústria de drogas ilícitas
não é o xis do problema, mas também é claro que
as atuais políticas de controle de drogas intensificam
a violência associada aos conflitos sociais, na
sociedade brasileira.
Nesta edição de Drogas & Conflito, o cenário da
violência relacionada às drogas nas áreas de cultivo
de maconha localizadas no Nordeste, assim
como nas favelas do Rio, é descrito por Jorge Atílio
Iulianelli e Paulo César Fraga, enquanto Luiz Paulo
Guanabara faz uma crítica da nova lei de drogas
aprovada pela Câmara e hoje em tramitação no
Senado (outubro de 2004). Embora essa lei seja um
passo à frente no sentido de se buscar uma clara
distinção entre um traficante de drogas e um usuário,
permanece a dúvida se tratará efetivamente do
problema, dado o seu âmbito limitado.
Seria um erro, no entanto, limitar o problema à pobreza
e à desigualdade que levam alguns a encontrar
na indústria de drogas ilícitas o seu meio de subsistência.
Em 2000, uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) sobre o narcotráfico revelou, em um
grande número de casos, o envolvimento de pessoas
que certamente podem ser classificadas como
“colarinho branco”. O relatório recomendava o indiciamento
de três membros do Congresso nacional,
diversos deputados estaduais, empresários, advogados,
ex-juízes e ex-policiais e um punhado de
gente importante.
Relutantemente, mas cada vez mais, o Brasil é arrastado
para a militarizada “guerra às drogas” do
continente, de inspiração americana. O Brasil é uma
importante rota para drogas produzidas nos vizinhos
Colômbia, Bolívia e Peru, em trânsito para os
EUA e Europa. Um dos chefões da droga mais importantes
do Rio, Fernandinho Beira-Mar, foi preso
na Colômbia, no que as autoridades descreveram
como uma transação armas-por-drogas,
envolvendo guerrilheiros das FARC. O Brasil está
envolvido com o conflito colombiano por meio do
compartilhamento de inteligência e de uma escalada
de atividades militares e policiais na fronteira,
com o objetivo de deter o tráfico de armas e de
drogas e impedir um derramamento da violência colombiana
no país. As forças militares e policiais são
reforçadas numa inútil tentativa de monitorar a infindável
fronteira com a Colômbia e com o Peru.
O Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) que
utiliza estações de radar, reconhecimento aéreo e
informações de satélite para monitorar o tráfego
aéreo, o movimento marítimo, as atividades de fronteira
e para interceptar comunicações, foi todo implementado
recentemente. Embora originalmente
projetado para proteger a floresta amazônica de diversos
tipos de depredação ambiental, ele agora
também será usado para impedir a entrada no Brasil
de aviões transportando drogas, e fornecer informação
em tempo real para unidades de fronteira.
Não existe pena de morte no Brasil, e, embora
o governo afirme que não, alguns especialistas e articulistas
em direito sustentam que a medida resulta
de fato na execução de traficantes de drogas. “Os
problemas éticos e jurídicos levantados pela regulamentação
da Lei do Abate são muito maiores do
que os benefícios que essa medida extrema pode
trazer”, diz o editorial do influente diário O Estado
de São Paulo. “Essa pena será aplicada ao arrepio
da Justiça, por decisão administrativa do comandante
da Aeronáutica, que terá poder de vida e
morte sobre as tripulações e passageiros dos aviões
em vôo irregular.” As sugestões do ex-secretário
antidrogas Wálter Fanganiello Maierovitch, de
que se investigassem as compras suspeitas de aeronaves
e se detivessem os aviões, as drogas e os
pilotos na aterrissagem, foram desconsideradas.5
O sistema brasileiro para vigiar suas fronteiras e
a bacia amazônica é semelhante à infra-estrutura
militar que o Comando Sul dos EUA montou na
região, por intermédio da instalação dos chamados
postos avançados de operação (Forward
Operating Locations FOLs, na sigla em inglês) no
Ecuador, Aruba, Curaçao e El Salvador, complementadas
por bases militares domésticas e postos
de radares nas regiões caribenha e andina. Projetadas
inicialmente para interditar o comércio de
drogas ilícitas na região, seus limites foram ampliados
para incluir contra-insurgência e contra-terrorismo,
e outras metas de longo alcance da política
externa americana, tais como a garantia do
acesso aos recursos naturais, especialmente ao petróleo.
6 Apesar da relutância do Brasil em se envolver,
parece ser apenas uma questão de tempo
antes de os sistemas estarem integrados.
No entanto, a militarização da guerra às drogas, especialmente
nas vizinhanças pobres e nas áreas rurais,
será um tiro pela culatra, a não ser que os programas
de repressão sejam cuidadosamente
elaborados em combinação com políticas abrangentes
que levem em consideração a segregação
social e os extremos níveis de desigualdade existentes
no Brasil. No plano geopolítico, o Brasil tende
a ser cada vez mais arrastado para uma guerra
às drogas que não tem apresentado quaisquer resultados
significativos: a cocaína, por exemplo, continua
disponível em abundância, com preços cada
vez menores. Por outro lado, ela gerou uma devastação
ambiental com as fumigações de herbicidas
sobre as plantações de coca, que podem afetar a
Amazônia brasileira, e está instigando o cruel conflito
interno na Colômbia e inquietação social no
Peru e na Bolívia.
Não há dúvida de que é preciso com urgência uma
nova abordagem para o controle de drogas. Isso deveria
ser uma tarefa para o governo de centroesquerda
do presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva, que,
desde que assumiu o poder em janeiro de 2003, tem
simplesmente dado continuidade às políticas de seus
antecessores nesta área. O assunto está intimamente
relacionado às questões de fome e de pobreza
com as quais o governo de Lula se comprometeu.
O Brasil demonstrou liderança nas negociações
conduzidas no âmbito da Organização Mundial do
Trabalho, para a formação de uma coalizão de reforma
da atual ordem econômica internacional. Em
seu discurso na 59ª Assembléia Geral das Nações
Unidas, Lula disse: “Poderosa e onipresente, uma engrenagem
invisível comanda à distância o novo sistema.
Não raro, ela revoga decisões democráticas,
desidrata a soberania dos Estados, sobrepõe-se a
governos eleitos, e exige a renúncia a legítimos projetos
de desenvolvimento nacional.”
Ele poderia muito bem estar se referindo ao atual
regime global de controle de drogas, que não conseguiu
abordar o problema de uma forma humana
e é utilizado para impor políticas que alimentam
conflitos e miséria. O Brasil deveria seguir apenas
o seu próprio exemplo. O país resistiu com sucesso
à oposição de grandes companhias farmacêuticas
e do governo dos EUA às suas políticas de redução
de danos para usuários de drogas injetáveis,
quando comercializou medicações de baixo custo
produzidas localmente, driblando desse modo as patentes
que impediam uma efetiva política de saúde
pública para HIV/AIDS. A política brasileira de redução
de danos tem sido aclamada como uma das
mais bem-sucedidas do mundo. Em coalizão com outras
nações orientadas para a reforma, o Brasil poderia
ajudar a construir uma política de redução de
danos na área de controle de drogas, englobando
toda a cadeia que vai da produção ao consumo uma
política na qual a cura não é pior que a doença.
E d i t o r i a l
1 Crianças Combatentes em Violência Armada Organizada: um estudo de crianças e adolescentes envolvidos nas disputas territoriais das facções de drogas no Rio de Janeiro, Luke Dowdney, ISER/Viva Rio, Rio: 2002. 2 Crianças no narcotráfico: Um diagnóstico rápido, Jailson de Souza e Silva e André Urani, Organização Internacional do Trabalho; Ministério do Trabalho e Emprego, Brasília: 2002. (http://www.ilo.org/public/por tugue/region/ampro/brasilia/info/download/ livro_narcotraf.pdf) T N I 4 Drog a s e C o n f l i t o n o 1 1 – N ovembro de 2004
3 As forças de insegurança, Geraldo Tadeu Moreiro Monteiro,O Globo, 23 Julho de 2004. 4 Sivam já abastece a PF com informações, Folha de São Paulo, 2 Novembro de 2003.
T N I Dro g a s e Co n f l i t o n o 1 1 – Nov emb ro d e 2 0 0 4
4 Em junho de 2004, o Senado aprovou uma lei que permite às forças armadas assumir funções policiais na luta contra as drogas. Em julho, foi sancio- nada a chamada Lei do Abate, que dá poderes à força aérea brasileira para derrubar qualquer aeronave não identificada suspeita de contrabandear drogas. A constitucionalidade da lei está sendo questionada.
5 A Lei do Abate, editorial O Estado de São Paulo, 21de julho de 2004.
6 Ver Forward Operating Locations in Latin America: Transcending Drugs Control, TNI Drugs & Conflict, no. 8, setembro de 2003.
T
N
I
6 Drog a s e C o n f l i t o n o 1 1 – N ovembro de 2004
MAPA
Efeitos cerebrais da maconha – resultados
http://www.scielo.br/pdf/rbp/v27n1/23717.pdf Veja o texto integral neste link
A maconha é a droga ilícita mais utilizada. Apesar disto, apenas um pequeno número de estudos investigaram as conseqüências
neurotóxicas de longo prazo do uso de cannabis. As técnicas de neuroimagem se constituem em poderosos instrumentos para
investigar alterações neuroanatômicas e neurofuncionais e suas correlações clínicas e neuropsicológicas. Uma revisão
computadorizada da literatura foi conduzida nos indexadores MEDLINE e PsycLIT entre 1966 e novembro de 2004 com os termos
‘cannabis’, ‘marijuana’, ‘neuroimaging’, ‘magnetic resonance’, ‘computed tomography’, ‘positron emission tomography’, ‘single photon
emission computed tomography”, ‘SPET’, ‘MRI’ e ‘CT’. Estudos de neuroimagem estrutural apresentam resultados conflitantes, com
a maioria dos estudos não relatando atrofia cerebral ou alterações volumétricas regionais. Contudo, há uma pequena evidência de
que usuários de longo prazo que iniciaram um uso regular no início da adolescência apresentam atrofia cerebral assim como
redução na substância cinzenta. Estudos de neuroimagem funcional relatam aumento na atividade neural em regiões que podem
estar relacionadas com intoxicação por cannabis e alteração do humor (lobos frontais mesial e orbital) e redução na atividade de
regiões relacionadas com funções cognitivas prejudicadas durante a intoxicação aguda. A questão crucial se efeitos neurotóxicos
residuais ocorrem após o uso prolongado e regular de maconha permanece obscura, não existindo até então estudo endereçando
esta questão diretamente. Estudos de neuroimagem com melhores desenhos, combinados com avaliação cognitiva, podem ser
elucidativos neste aspecto.
Descritores: Cannabis; Canabinóides; Imagem por ressonância magnética; Tomografia computadorizada de emissão por fóton
único; Tomografia computadorizada de emissão; Abuso de maconha
A maconha é a droga ilícita mais utilizada. Apesar disto, apenas um pequeno número de estudos investigaram as conseqüências
neurotóxicas de longo prazo do uso de cannabis. As técnicas de neuroimagem se constituem em poderosos instrumentos para
investigar alterações neuroanatômicas e neurofuncionais e suas correlações clínicas e neuropsicológicas. Uma revisão
computadorizada da literatura foi conduzida nos indexadores MEDLINE e PsycLIT entre 1966 e novembro de 2004 com os termos
‘cannabis’, ‘marijuana’, ‘neuroimaging’, ‘magnetic resonance’, ‘computed tomography’, ‘positron emission tomography’, ‘single photon
emission computed tomography”, ‘SPET’, ‘MRI’ e ‘CT’. Estudos de neuroimagem estrutural apresentam resultados conflitantes, com
a maioria dos estudos não relatando atrofia cerebral ou alterações volumétricas regionais. Contudo, há uma pequena evidência de
que usuários de longo prazo que iniciaram um uso regular no início da adolescência apresentam atrofia cerebral assim como
redução na substância cinzenta. Estudos de neuroimagem funcional relatam aumento na atividade neural em regiões que podem
estar relacionadas com intoxicação por cannabis e alteração do humor (lobos frontais mesial e orbital) e redução na atividade de
regiões relacionadas com funções cognitivas prejudicadas durante a intoxicação aguda. A questão crucial se efeitos neurotóxicos
residuais ocorrem após o uso prolongado e regular de maconha permanece obscura, não existindo até então estudo endereçando
esta questão diretamente. Estudos de neuroimagem com melhores desenhos, combinados com avaliação cognitiva, podem ser
elucidativos neste aspecto.
Descritores: Cannabis; Canabinóides; Imagem por ressonância magnética; Tomografia computadorizada de emissão por fóton
único; Tomografia computadorizada de emissão; Abuso de maconha
Sem Terra são torturados pela polícia em São Gabriel
O MST vem a público denunciar a truculêcia e tortura empregadas pela Brigada Militar na ação de reintegração de posse da Prefeitura de São Gabriel (RS), ocorrida na quarta-feira (12/8) à tarde. A violência e o uso da polícia militar para reprimir protestos dos movimentos sociais já se tornou comum no Rio Grande do Sul.
Pelo menos trinta pessoas, entre crianças e adultos, ficaram feridos – algumas pessoas tiveram dedos e braços quebrados – durante o despejo forçado realizado pela Brigada Militar. Todos os 250 Sem Terra foram identificados e humilhados. Os manifestantes foram encurralados dentro da Prefeitura, onde foram golpeados com cacetete, chutes e tapas dos policiais.
O fato ocorrido em São Gabriel nesta quarta-feira ultrapassou o limite do convencional e adquiriu características de tortura policial. As famílias relataram que, enquanto estavam na delegacia para serem identificadas, continuaram recebendo golpes de cacetete, chutes, socos e tapas dos policiais. Chegou a ser montado um “corredor polonês” pelo qual as pessoas foram obrigadas a passar enquanto recebiam chutes e cacetadas. Os Sem Terra serviram inclusive como cobaias: a nova pistola elétrica, que deveria ser usada para ajudar em imobilizações durante perseguição policial, foi utilizada para dar choque nas pessoas.
Nesta quinta-feira (13/8), integrantes do Comitê Estadual Contra a Tortura estão em São Gabriel conversando com as famílias Sem Terra e recolhendo os depoimentos. O MST repudia mais essa ação violenta da Brigada Militar, dirigida pelo subcomandante Lauro Binsfeld - o mesmo que comandou o despejo das mulheres da Via Campesina em uma área da papeleira Stora Enso em Rosário do Sul (RS), em 2008, numa ação que resultou em dezenas de manifestantes feridas.
O MST também repudia a decisão do prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, de ter se negado a conversar com as famílias e ter autorizado a ação da Brigada Militar; e responsabiliza os governos estadual e federal, que não realizam a Reforma Agrária. Exigimos saber onde estão os recursos que o governo federal diz que liberou, mas o prefeito Rossano Gonçalves afirma que ainda não recebeu. Enquanto Incra e Prefeitura não assumem suas responsabilidades pelo assentamento, três crianças já morreram desde o início do ano por falta de atendimento médico. Também criticamos o Ministério Público, que além de não encaminhar o pedido por escola feito pelas famílias, esteve presente na ação de despejo e foi conivente com a violência policial.
As famílias seguirão em luta, pois suas reivindicações não foram atendidas. Exigimos as melhorias em infra-estrutura no assentamento, que passados nove meses de criação ainda não tem luz elétrica, água potável,estradas, escola para as crianças. Exigimos que o governo federal libere os R$ 800 milhões do orçamento do Incra para a reforma agrária e para o assentamento de todas as famílias acampadas no RS (conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta que não foi cumprido pelo Incra). Exigimos a desapropriação do restante da Fazenda Southall e a liberação imediata, na Justiça, das Fazendas Antoniazzi e 33, em São Gabriel.
Pelo menos trinta pessoas, entre crianças e adultos, ficaram feridos – algumas pessoas tiveram dedos e braços quebrados – durante o despejo forçado realizado pela Brigada Militar. Todos os 250 Sem Terra foram identificados e humilhados. Os manifestantes foram encurralados dentro da Prefeitura, onde foram golpeados com cacetete, chutes e tapas dos policiais.
O fato ocorrido em São Gabriel nesta quarta-feira ultrapassou o limite do convencional e adquiriu características de tortura policial. As famílias relataram que, enquanto estavam na delegacia para serem identificadas, continuaram recebendo golpes de cacetete, chutes, socos e tapas dos policiais. Chegou a ser montado um “corredor polonês” pelo qual as pessoas foram obrigadas a passar enquanto recebiam chutes e cacetadas. Os Sem Terra serviram inclusive como cobaias: a nova pistola elétrica, que deveria ser usada para ajudar em imobilizações durante perseguição policial, foi utilizada para dar choque nas pessoas.
Nesta quinta-feira (13/8), integrantes do Comitê Estadual Contra a Tortura estão em São Gabriel conversando com as famílias Sem Terra e recolhendo os depoimentos. O MST repudia mais essa ação violenta da Brigada Militar, dirigida pelo subcomandante Lauro Binsfeld - o mesmo que comandou o despejo das mulheres da Via Campesina em uma área da papeleira Stora Enso em Rosário do Sul (RS), em 2008, numa ação que resultou em dezenas de manifestantes feridas.
O MST também repudia a decisão do prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, de ter se negado a conversar com as famílias e ter autorizado a ação da Brigada Militar; e responsabiliza os governos estadual e federal, que não realizam a Reforma Agrária. Exigimos saber onde estão os recursos que o governo federal diz que liberou, mas o prefeito Rossano Gonçalves afirma que ainda não recebeu. Enquanto Incra e Prefeitura não assumem suas responsabilidades pelo assentamento, três crianças já morreram desde o início do ano por falta de atendimento médico. Também criticamos o Ministério Público, que além de não encaminhar o pedido por escola feito pelas famílias, esteve presente na ação de despejo e foi conivente com a violência policial.
As famílias seguirão em luta, pois suas reivindicações não foram atendidas. Exigimos as melhorias em infra-estrutura no assentamento, que passados nove meses de criação ainda não tem luz elétrica, água potável,estradas, escola para as crianças. Exigimos que o governo federal libere os R$ 800 milhões do orçamento do Incra para a reforma agrária e para o assentamento de todas as famílias acampadas no RS (conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta que não foi cumprido pelo Incra). Exigimos a desapropriação do restante da Fazenda Southall e a liberação imediata, na Justiça, das Fazendas Antoniazzi e 33, em São Gabriel.
Assinar:
Postagens (Atom)