"O consumo moderado de maconha não provoca nenhum dano sério à saúde"

"Nunca, em 5000 anos de história, foi relatado um caso sequer de morte provocado pelo consumo de cannabis"






Absurdo juridico

A imposição de sanção penal ao possuidor de droga para uso próprio conflita com o Estado Constitucional e Democrático de Direito (que não aceita a punição de ninguém por perigo abstrato e tampouco por fato que não afeta terceiras pessoas).

Vejamos: por força do princípio da ofensividade não existe crime (ou melhor: não pode existir crime) sem ofensa ao bem jurídico.
(cf. GOMES, L.F. e GARCIA-PABLOS DE MOLINA, A.Direito


legalize canabis sativa
medicinal e recreativa

sábado, 29 de maio de 2010

40 anos de derrotas contras as drogas

1 – Após 40 anos, a política de guerra, dos Estados Unidos, contra as drogas tem custos de 1 trilhão de dólares, centenas de milhares de vidas perdidas, e… Para quê?
O uso das drogas está desenfreado, e com uma violência ainda mais brutal, se espalhando pelos Estados Unidos. Até mesmo o Czar da luta anti-drogas, Gil Kerlikowske, reconhece: a estratégia não funcionou.

2 – Em 1970, Richard Nixon inaugurou uma nova fronteira de guerra, que ele pensava que ia ganhar. “A nação enfrenta a maior crise, no que concerne ao crescimento do consumo de drogas, principalmente, entre as pessoas jovens,” disse Nixon, e completou: nosso inimigo público número 1 é o abuso de drogas, para combater e vencer esse novo inimigo é necessário envidar novos esforços, com toda ofensividade possível.

3 – O primeiro orçamento anti-drogas, foi de US$ 100 milhões de dólares. Hoje é de $15,1 bilhões de dólares, 31 vezes maior que o de Nixon, mesmo ajustado pela taxa de inflação.

4 – $20 bilhões, para combate nos seus países de origens. Na Colômbia foram gastos $6 bilhões, mas o cultivo aumentou e o tráfico mudou-se para o México, e com ela a violência.

5 – $33 bilhões foram gastos em Marketing, tipo “simplesmente diga não”, dirigida ao público jovem, e outros programas de prevenção. Os níveis de consumo entre os estudante das escolas superiores se mantem inalterados. Os centros de controles e prevenção dizem que os casos de overdoses tem crescido sistematicamente, desde 1970. No último ano(2009) foram 20.000 casos.

6 – $49 bilhões foram aplicados no reforço do aparato legal ao longo das fronteiras do país. Neste ano, 25 milhões de Americanos irão cheirar, tragar, fumar e injetar drogas ilegais, 10 milhões a mais que em 1970, o grosso sendo importado via México.

7 – $121 bilhões foram gastos com a detenção de usuários não violentos. Estudos mostram que o tempo de permanência em prisões, tem relação com o aumento do abuso com drogas, por parte deste público..

8 – $450 bilhões foram os custos com manutenções dessas pessoas presas; apenas em prisões federais. No ano passado, metade dos prisioneiros do sistema federal eram de sentenciados pelo uso de drogas.

9 – Ao mesmo tempo, o abuso com drogas tem gerados outros custos para a nação.O Departamento de justiça afirma que o sistema judiciário está sendo sufocado por processos oriundos dessa causa, da mesma forma o sistema de saúde. Há, ainda, as perdas de produtividade, e a destruição ambiental, com custos estimados de $215 bilhões de dólares/ano.

10 – Jeffrey Miron, economista da universidade Harvard, declara: ” a única certeza que o contribuinte pode ter com essa política é: mais gastos com mais soldados e mais homicídios.” De fato, a atual política anti-drogas, não está tendo efeito nenhum em sua redução, mas está custando uma fortuna para contribuinte.

PS
Barack Obama lançou, recentemente, sua política contra as drogas. Seu enfoque se dirige mais a prevenção e tratamento.
São abandonados a políticas com ênfases em “guerra” e “perseguição judicial.”

PS
A ideia de um presidenciável de criar uma policia federal fardada revela a opção por estratégia fracassado, e fracassado nas de quem tem um orçamento de $15 trilhões de dólares,espiões em todo o mundo, bases militares em 46 países, muita tecnologia e outras “facilidades” , conseguidas com as suáveis persuasões de quem possui o maior poderio bélico do planeta.

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