Deputado faz discuso pela discriminalização.

Em discurso feito no Grande Expediente da Câmara dos Deputados no dia 28 de outubro o deputado Paulo Teixeira do PT de São Paulo, mostrou que se tornou um mal maior que a própria droga, a proibição, que gera a violencia, tão mostrada nos meios de comunicação, e que só nos ultimos dias, ja matou + de 40 pessoas inocentes, e feriu tantas outras.
"Ao nos debruçarmos sobre a violência no Rio de Janeiro, podemos encontrar raízes nas profundas desigualdades sociais, na ausência do Estado em comunidades pobres, na baixa perspectiva de emprego para os jovens, no despreparo da polícia e na questão das drogas associada ao tema da violência."afirmava.e mais adiante:
"O número de mortes em conflitos relacionados ao mercado de drogas é muito maior do que as mortes que são provocadas pelo uso da droga em si. Apesar desta repressão, o consumo de drogas ilícitas no Brasil cresceu nos últimos anos e o número de presos condenados por atividades relacionadas à venda e ao consumo destas substâncias também está em ascensão"...E continua adiante, concluindo:
"Uma atividade tão rentável e tão perigosa permite contratar, nas comunidades carentes, uma mão-de-obra que é atraída por uma remuneração elevada dentro para sua realidade. O comércio ilícito armado exerce seu poder e sua violência no domínio territorial, na cobrança de dívidas e na expansão de suas atividades. As pessoas que estão na base desta estrutura são as que geralmente acabam mortas em conflitos com a polícia ou presas no transporte ou na venda de drogas. Dificilmente, a atuação de repressão consegue alcançar quem organiza e financia estas atividades criminosas."
Outro aspecto é a superlotação das cadeias. "São 80 mil pessoas que estão presas hoje no Brasil por estarem de alguma forma relacionadas ao mercado das drogas. Atividade que tem aumentado também o número de jovens e de mulheres, das mais variadas idades, dentro do sistema prisional." E daí veremos que a política, imposta pelos Estados Unidos, em toda américa Latina, só fez criar mais problemas, e que ainda, afirma ele:"Esta prioridade na repressão, que estigmatiza e criminaliza os usuários, impediu durante muito tempo que o Brasil desenvolvesse um sistema integrado de saúde capaz de lidar com o problema do abuso de drogas. Sem investimento em uma política pública, o Brasil tem poucos profissionais da saúde que se especializaram em tratar deste tipo de dependência química e poucos equipamentos dedicados a fazer o tratamento." ...
No entanto de uns tempos pra cá ..."o governo Lula tomou medidas importantes para mudar a legislação, para despenalizar o usuário de drogas; investir em tratamento por meio da implantação de 250 centros de atendimento psicossocial de álcool e drogas. Com o Pronasci e o PAC, o nosso governo passou a atuar mais efetivamente nas regiões de alta vulnerabilidade social, levando alternativas e oportunidades para seus moradores. A gravidade da situação, no entanto, está exigindo mais esforços e soluções ousadas."...Contudo, tem que se observar ainda, alguns agravantes: "Um usuário que em razão de uma dependência química passa a comercializar a substância para garantir o seu consumo não pode ser tratado da mesma forma do que a pessoa que busca o lucro nestas atividades, exerce controle territorial sobre regiões e usa de violência e mortes para cobrar eventuais dívidas"...e por isto, "a pena de prisão pode provocar mais danos à sociedade do que outra forma de punição, mais eficiente para combater esta dependência e com menos impactos na vida do indivíduo"E desta forma que deixar claro que:..."a aplicação automática da pena de prisão para a pessoa que agiu sozinha, desarmada e não tem antecedentes criminais fere a proporcionalidade na aplicação da pena, um dos princípios essenciais do Direito. A atual legislação brasileira já permite a redução da pena de prisão, mas proíbe a substituição por penas privativas de direito mesmo que o juiz entenda que é o caso. O Brasil precisa permitir que os magistrados possam aplicar penas alternativas a réus primários, que foram presos quando atuavam sozinhos e desarmados, se considerarem que esta é a melhor punição para aquele caso específico. E por aí vai, colocando por fim , que o problema, já não é privativo das grandes cidades, mas esta disseminado por todo o país, até nas cidades mais pequenase que se precisa avançar a discussão sobre estas leis, e ampliar os avanços na area de saude para a solução do problema que vem crescendo. Veja o discurso completo, clicando no título.
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